“Passe Livre”: Acusados pelos incêndios vão a primeira audiência na Justiça

Pouco mais de uma semana depois de serem detidos durante protestos por melhorias no sistema de transporte público de Natal, três manifestantes compareceram à primeira audiência na Justiça. Dois professores e um estudante autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato foram ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Zona Sul para ouvir propostas de conciliação.

O professor de Filosofia Tarcísio Alves, 38 anos, a professora de línguas estrangeiras modernas da UFRN, Sandra Erickson, 52 anos, e o estudante Eluard Lincoln de Vasconcelos, 22, ouviram o relato elaborado no dia da detenção pela Polícia Civil e as propostas de conciliação do Ministério Público.

Pelos crimes de desacato e desobediência, o MP propôs que o processo fosse encerrado mediante pagamento de um salário mínimo ou prestação de serviços comunitários durante um mês. A juíza que conduziu a audiência em substituição à titular do Juizado, Talita Maranhão, ressaltou que o cumprimento do acordo necessariamente não significaria assumir a culpa. Mesmo assim, todos negaram a tentativa de acordo e agora passam a aguardar o posicionamento do MP, que oferecerá ou não denúncia à Justiça sobre os crimes apontados.

Eluard Lincoln e Tarcísio negaram que estivessem participando das manifestações. O estudante disse que foi abordado por policiais enquanto assistia ao movimento próximo ao Shopping Via Direta. Ao ver a abordagem, Tarcísio se direcionou para os policiais “para que nada de grave ocorresse”. Os dois acabaram detidos e encaminhados para a delegacia.

“Vi um jovem sendo detido pelos agentes da PRF. Foi uma atitude arbitrária porque não houve desobediência nenhuma”, disse ao Novo Jornal o professor Tarcísio Alves, acrescentando que, apesar de não estar participando dos protestos, apoia as reivindicações. O argumento para não aceitar o acordo proposto foi de que não tinha culpa nenhuma e estava com a consciência tranquila.

A professora Sandra Erickson, que também não aceitou o acordo, sustentou a sua posição: “Não acredito que fiz nada de errado. No momento da prisão, tentei argumentar e conciliar. Estávamos exercendo nossos direitos de livre associação, manifestação e expressão”. A professora esclareceu que exercia sua função como voluntária da comissão de segurança do protesto.

Sandra acrescentou sua visão sobre o andamento dos protestos que tem como alvo o deficitário sistema de transporte público da capital. “Foi uma manifestação vitoriosa. Estão falando em desacato, mas foram os empresários quem desrespeitaram leis quando foram ordenadas a redução da tarifa e a volta do sistema de integração”, disse.

Após atravessar a situação que a levou momentaneamente à detenção, Sandra não esmorece. “Agora, fico mais determinada a enfrentar a opressão contra os usuários do transporte público. Reafirmo essa necessidade com a mesma coragem”.

Fonte: Novo Jornal

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