Política

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Senado: Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos

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Por Agência SenadoFoto: Freestocks-photos (Pixabay) Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para o regime de trabalho sob demanda. Pelo texto do PL […]

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Mobilize lança o Mapa Calçadas do Brasil

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Do Mobilize BrasilFoto: Reprodução Mobilize O Mobilize Brasil está lançando o Mapa Calçadas do Brasil, documento que reúne em dados e imagens das 878 avaliações de acessibilidade e caminhabilidade realizadas em 2019 nas 27 capitais brasileiras. O Mapa é um resumo dos resultados da Campanha Calçadas do Brasil, ação que procurou analisar as calçadas, sinalização

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Ministério da Infraestrutura lança selo para reconhecer boas práticas no setor de transporte

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Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação/Ilustração As empresas mais engajadas com a transparência em suas gestões, com iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção, serão atestadas pelo MInfra (Ministério da Infraestrutura) com o selo Infra + Integridade. Os objetivos são fazer com que as empresas carreguem uma marca que

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Câmara: Projeto exige exame negativo de Covid-19 para embarque em aviões e ônibus interestaduais

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o exame deverá ser feito no prazo máximo de 72 horas antes do embarque. A

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ALEX ITURRALDE

A cidade deve ser pensada sem divisão por funções ou renda, diz Jaime Lerner

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Da Folha de SPFoto: Alex Iturralde/El País – Ilustração Aos 82 anos, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner é mais um dos tantos brasileiros reclusos em tempos de pandemia. Mas o lápis não descansa. O novo coronavírus fez efervescer ainda mais a mente que não para. Trabalha em novos conceitos para cidades, com quadras menores,

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Acabar com desoneração da folha seria instituir programa de demissão, diz relator

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Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro criaria um programa de demissões a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de

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Preço da passagem de ônibus pode subir após 31 de dezembro, afirma NTU

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Do Isto É DinheiroFoto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN A desoneração da folha de pagamento das empresas, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro da MP do Emprego desagradou diversos setores da economia brasileira, incluindo o dos transportes. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), reonerar a folha vai colocar em risco toda a cadeia e deve

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Vinícius de Melo Agência Brasília Flickr

Câmara: Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Vinícius de Melo (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam a prestação de serviços diretamente com a plataforma de serviços sob demanda – os chamados aplicativos. A plataforma, por sua vez, apresenta proposta

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Dênio Simões Agência Brasília Flickr

Projeto proíbe apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Dênio Simões (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19. Conforme a proposta em análise na

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No Mato Grosso, ônibus escolares e de fretamento turístico ficam isentos de pagar IPVA este ano

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Da Revista do ÔnibusFoto: Paulo Sergio Alves Venancio/Ônibus Brasil – Ilustração O Governo do Estado de Mato Grosso, informou que já segue vigorando em todo o estado, em caráter excepcional, a lei 11.169 que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020 para veículos que sejam

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