Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que define como motorista profissional o condutor de veículo de transporte coletivo rodoviário urbano ou de caráter urbano. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, a […]
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) O Projeto de Lei 1367/21 proíbe a exigência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, de padronização de máscaras faciais para uso do transporte público ou, no caso dessa obrigatoriedade, exige o fornecimento gratuito pelo órgão público que definiu as regras para esse tipo
Câmara: Projeto de Lei proíbe padronização de máscaras no transporte coletivo Read More »
Do Valor EconômicoPor André Schaun — Da AutoesporteFoto: Marcos Santos/Usp Images/Ilustração/Fotos Públicas O Projeto de Lei nº 886/21, que autoriza a implantação do sistema eletrônico no qual o pagamento do pedágio passa a ser por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa, está bem próximo de ser sancionado e só aguarda a assinatura do presidente
Pedágio vai ser cobrado por km rodado nas estradas Read More »
Do UOLFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem mencionando, em lives e declarações, um projeto feito pelo governo federal para mudar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, que incide sobre combustíveis. O presidente chegou a dizer que levará o caso ao STF (Supremo
Bolsonaro insiste em mudar imposto da gasolina; preço cairia? Read More »
Da Folha de SP/Coluna PainelFoto: Renato Araújo/Agência Brasília/Ilustração/Fotos Públicas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira (PDT), aguarda desde o dia 20 de abril uma resposta da ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo da Presidência) sobre um pedido de audiência. Além de pandemia, o representante dos chefes do Executivo das 400 maiores cidades
Do Jornal O Estado de S. PauloFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A qualidade do transporte público ganhou espaço político ainda maior e virou questão central durante a pandemia. Enquete feita pelo grupo NZN, a pedido do Estadão, mostrou que 83,5% dos usuários disseram não se sentir seguros no transporte público – e qualquer mudança nesse
Por SETUR RNFoto: Divulgação (Via SETUR RN) Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (27) em São Paulo, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur/RN) Aninha Costa, o presidente da Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur) Bruno Reis, e o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, reuniram-se com representantes da ITA Linhas Aéreas, empresa
Rio Grande do Norte recebe voos da ITA Linhas Aéreas a partir de agosto Read More »
Por MascarelloFoto: Divulgação (Mascarello) A encarroçadora Mascarello venceu o pregão eletrônico n° 33/2021 da prefeitura municipal de Guarantã no Norte, no Mato Grosso, realizado para a compra de três ônibus. A empresa paranaense venceu o certame com o melhor preço, apresentando três unidades de micro-ônibus rodoviário pelo valor de R$ 1.304.700,00. O resultado do Pregão
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Daria Sannikova (Pexels) O Projeto de Lei 1012/21 pune o assédio e a importunação sexual cometidos por motoristas de aplicativos. As penas previstas são, respectivamente, detenção de dois a quatro anos e reclusão de dois a dez anos. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Câmara: Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo Read More »
Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o Projeto de Lei 16/2021, que torna obrigatória a Instalação de Dispositivo de Segurança
