Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Tânia Rego (Agência Brasil) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1367/21, que proíbe a exigência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, de padronização de máscaras faciais para uso do transporte público ou, no caso dessa obrigatoriedade, prevê o fornecimento […]
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Matheus Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 202/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários do transporte público coletivo de Natal.
Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Pei Fon (Secom Maceió) “Nossa perspectiva é chegar a um texto final que atenda às necessidades das cidades e possamos colocar em votação na próxima semana”. A afirmação é do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), referente ao relatório do Projeto de Lei 4.392/21 que, se aprovado, vai destinar R$ 5 bilhões
Da Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Para os dirigentes da Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne as médias e grandes cidades, o novo aumento de 8,87% no preço do diesel pode ser o estopim dos reajustes do transporte público nos municípios. Os prefeitos afirmam que o clima é de
Prefeitos dizem se preocupar com retorno de atos de 2013 após novo aumento do diesel Read More »
Do Jornal O Globo (RJ)Foto: Tânia Rego (Agência Brasil) Quase dez anos depois de uma série de protestos que tiveram como gatilho o aumento nas tarifas de ônibus — atos que fizeram a popularidade da então presidente Dilma Rousseff cair de 57% para 30% —, o transporte público volta a ser dor de cabeça para
Com reajuste em 13 estados, tarifa do transporte público pressiona pré-candidatos Read More »
Do G1 RNFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O projeto de lei que prevê a concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à concessionárias de transporte público de Natal tem atualmente seis emendas anexadas na Câmara Municipal de Natal para mudar o texto inicial. Os vereadores vivem a expectativa do projeto tramitar
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Nesta segunda (09), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal oficializou um grupo de trabalho para acompanhar a chamada pública para interessados em assumir as mais de 30 linhas abandonadas pelas empresas de ônibus urbanos da
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3258/19, já aprovado pelo Senado, garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Atendimento Prioritário.
Proposta prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Michael Melo (Metrópoles / Ilustração) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão é pedida pelo deputado Márcio
Por Automotive BusinessFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Até o final de abril, deve ser votado na Câmara dos Deputados o PL 4.392, que estabelece o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Essa iniciativa, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, é resultado de um extenso lobby feito por prefeitos para
Cidades se agilizam para criar Fundos de Mobilidade e receber subsídio federal Read More »
