Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Leon Rodrigues (SECOM / Prefeitura de São Paulo) O Projeto de Lei 1956/23 impede a administração pública de determinar um prazo máximo para a utilização de serviços públicos cujas taxas ou tarifas tenham sido pagas antecipadamente pelo usuário, como ocorre com os créditos em cartões de ônibus e metrô, por […]
Da Agência AutoDataFoto: Raiane Miranda (Assecom RN / Governo do RN) O FNDE, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, publicou nesta quarta-feira, 27, a nova versão do edital para a licitação de 16,3 mil ônibus escolares para atender ao programa Caminho da Escola. As empresas interessadas têm até 9 de outubro para entregar suas propostas,
Novo edital do Caminho da Escola é publicado e recebe inscrições até 9 de outubro Read More »
Da Agência BrasilFoto: Antonio Augusto (Secom TSE / Flickr) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na
Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares Read More »
Da Agência Saiba MaisFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Estado vizinho ao Rio Grande do Norte, o Ceará deve assistir em breve a sua capital, Fortaleza, aprovar um projeto de passe livre para estudantes. É mais uma cidade que avança neste benefício, enquanto Natal não tem atualmente nenhum projeto deste tipo em tramitação, segundo a Câmara
Fortaleza avança em passe livre estudantil enquanto Natal vive sem nenhum projeto Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (Scania) Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em viagens de
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Succo (Pixabay) Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a condenação das empresas de transporte público de Teresina (PI) por não manterem, no dia das últimas eleições (2 de outubro de 2022), 100% de suas frotas em funcionamento. Agora, cada empresa
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A CNT (Confederação Nacional do Transporte) recebe, com apreensão, a retomada da tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) nº 8.074/2014. A matéria prevê a instituição do Sistema de Carona Legal
Por Investing.com (Via Reuters)Foto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O governo tenta sensibilizar o Congresso a votar medida provisória com incentivos fiscais para renovação de frota de caminhões e ônibus, que vence em duas semanas, para evitar que o programa seja encerrado sem que aproximadamente 70% das verbas previstas tenham sido usadas, disse o secretário de
Da Agência SenadoFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, nos dias de eleições, a gratuidade dos transportes coletivos — de rejeitar emenda de Plenário que
Senado: CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições Read More »
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Na reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11), foi aprovado o PL 569/2022, de proposição do Milklei Leite (PV), que suprime o parágrafo único do artigo terceiro da Lei Municipal 5.022 de 08 de julho de 1998, que proíbe o transporte
Comissão de Transportes da CMN abre caminho para regulamentação de mototaxi Read More »
