Política

Em segunda discussão, Câmara aprova isenção de ISSQN para o transporte de Natal

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Da Câmara Municipal de NatalFoto: Acervo (UNIBUS RN) Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 401/2023 que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de transporte público que operam na capital potiguar. Encaminhada pelo Executivo, a […]

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PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário do Senado

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Da Agência SenadoFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de discussão. A previsão constitucional é que uma PEC cumpra, no

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Câmara de Natal aprova em 1ª discussão projeto de lei que isenta empresas do transporte público de ISS

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Do G1 RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (16), em primeira discussão, um projeto de lei que concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte público que operam na capital potiguar. Em plenário, a votação aconteceu em sessão ordinária e foi aprovada

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Deputados aprovam proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, pelo qual, no período noturno, mulheres e pessoas idosas ou com deficiência terão direito a desembarcar fora das paradas de ônibus. O texto, já aprovado pelo Senado, altera

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Natal: Após repor linhas, Prefeitura diz que não haverá aumento de passagem

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Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um acordo firmado pela Prefeitura de Natal e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) permitiu a retomada de 10 das 20 linhas de ônibus suspensas durante a pandemia da Covid-19, aquisição de 50 novos ônibus pelas empresas e outros 50 seminovos. Além disso, haverá extensão

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BNDES seleciona empresas de consultoria para realização de Estudo Nacional de Mobilidade Urbana

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Da ANTPFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está com seleção aberta para contratação de empresas de consultoria para realização de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana. O objetivo do estudo, que conta com a parceria do Ministério das Cidades, é criar uma estratégia para reduzir o déficit

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Natal: Vereadores não votam projeto e desoneração do ISS para empresas de ônibus terá tramitação mais lenta

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Por UNIBUS RNFoto: Verônica Macedo (Câmara Municipal de Natal) A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal que ocorreu ontem, 20, não teve sua pauta completamente cumprida. Com manobras de vereadores da bancada da oposição, o projeto de lei que prevê a desoneração do ISS para as empresas que operam o transporte por ônibus na

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Vereadores de Natal farão sessão extraordinária para votar prorrogação de desoneração do ISS para empresas de ônibus

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Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Foi divulgada ontem, 18, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a convocação dos vereadores de Natal para uma sessão extraordinária, em meio ao recesso legislativo do meio do ano, com o objetivo de votar matérias importantes em tramitação na câmara. Uma das matérias da

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PB: Governo e empresas de ônibus discutem campanha educativa sobre importunação sexual nos ônibus intermunicipais

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Do Governo da ParaíbaFoto: JC Barboza (Ônibus Paraibanos) O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) se reuniu, nesta sexta-feira (14), com outros órgãos do Governo do Estado e empresas privadas, ocasião em que discutiram sobre a realização de uma campanha educativa sobre importunação sexual nos ônibus das linhas intermunicipais e formaram um grupo

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Mossoró: Vereador critica burocracia para PCDs no transporte público

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Do Jornal de FatoFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (11), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) criticou a burocracia para acesso de Pessoas com Deficiência (PCD) à carteira de gratuidade no transporte público de Mossoró. O parlamentar cobrou a ampliação do prazo de validade da

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