Política

Menos de 4% dos municípios do país têm plano de transporte

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O serviço de transporte coletivo deve ser prestado e organizado pelo município, conforme prevê a Constituição Federal, e operado sob a forma de concessão, permissão ou diretamente. De acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada ontem (03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,7% das prefeituras não […]

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Vereadora Júlia Arruda vai pedir auditoria da “caixa-preta” do Seturn

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A vereadora Júlia Arruda (PSB) confirmou em entrevista o portalnoar.com que irá requerer em caráter de urgência uma auditoria do Ministério Público nas planilhas de custo e lucros das concessionárias de transporte público do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do RN (Seturn). “Nesse momento é a transparência que deve reger o transporte

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Governadora e prefeito descartam redução de impostos para diminuir preço da tarifa

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não devem abrir mão de arrecadação tributária para desoneração do setor de transportes, impedindo a diminuição do valor da tarifa e inviabilizando investimentos em melhorias do sistema, por parte dos empresários. “Até o momento não há qualquer determinação por parte da

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Congresso acelera votação de projetos sobre mobilidade urbana após protestos nas ruas

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A primeira reivindicação surgida nas ruas durante as manifestações dos últimos dias foi a redução do preço das tarifas do transporte coletivo e a melhoria da qualidade dos serviços prestado, especialmente nas grandes cidades. Diante do crescimento dessas manifestações por várias cidades do país, o Congresso Nacional começou a acelerar a tramitação de projetos sobre

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CMN poderá votar licitação dos transportes em período extraordinário

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A mensagem do prefeito Carlos Eduardo em que pede autorização da Câmara Municipal para abrir o processo de licitação do sistema de transporte de passageiros poderá ser votado pelos vereadores em período extraordinário no mês de julho. A proposta vai ser apresentada aos vereadores pelo líder da bancada do prefeito, Júlio Protásio, do PSB. O

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Vereadores do PSOL e do PSTU vão propor passe livre para estudantes

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Os vereadores da ala esquerda socialista vão propor o passe-livre para estudantes e trabalhadores desempregados da capital potiguar. Detalhes do projeto que será apresentado na Câmara Municipal de Natal foram apresentados durante entrevista coletiva, na manhã de hoje (28), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Encabeçam a

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PAC 2 selecionou 63 empreendimentos de mobilidade urbana este ano e deve investir R$ 8 bilhões

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Desde o início do ano, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) selecionou 63 novos empreendimentos na área de mobilidade urbana. Com essas novas obras e uma previsão de R$ 8 bilhões em investimentos, a expectativa é beneficiar 59 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. O governo

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Comissão do Senado aprova projeto que reduz impostos no transporte público

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A redução de tarifas de transporte público por meio de desoneração tributária federal foi aprovada hoje (25) por unanimidade e em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os parlamentares incluíram emendas ao Projeto de Lei (PL) 310/2009 que prevê essa possibilidade, mas a apreciação desses pontos adicionais ficou para a próxima

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Dilma anuncia mais R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (24) que o governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. O anúncio é uma resposta à onda de manifestações que ocorrem no país há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa

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Comissão do Senado vota na terça projeto que permite redução das tarifas de transporte público

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta (PLC 310/2009) tem como meta diminuir os preços das tarifas cobradas dos usuários por meio da redução da carga tributária incidente

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