Política

Regulação dos aplicativos de transporte no DF vai recair sobre o consumidor

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O Governo do Distrito Federal divulgou ontem as portarias normatizando o transporte de passageiros feito por aplicativos. A resposta à regulação local veio em seguida e pesará no bolso do consumidor: a Uber informou que repassará aos usuários do serviço os custos dos tributos e da adequação às normas. A Cabify, empresa mais recente no […]

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Setembro Cidadão é tema de sessão solene na Assembléia Legislativa

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Com propositura da deputada Márcia Maia, aconteceu na última quinta-feira, dia 28, uma sessão solene alusiva ao Setembro Cidadão. Dezesseis pessoas foram homenageadas por ajudarem na propagação da cidadania, e dentre elas, o Diretor de Comunicação do SETURN e empresário, o senhor Augusto Maranhão que recebeu a homenagem das mãos da deputada Márcia Maia, pela

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Contran regulamenta base nacional de pendências financeiras de veículos

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Ao longo do próximo ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai instituir o Registro Nacional de Gravames (Renagrav), subsistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida, regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevê uma base integrada de informações com o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações

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RJ: Presidentes de consórcios dizem que, à beira da falência, empresas de ônibus não garantem o 13º de rodoviários

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Para os empresários de ônibus, a decisão da Prefeitura do Rio em não reajustar as tarifas em janeiro, como previsto no contrato, e a recente redução da passagem em 20 centavos, por ordem da Justiça, teve efeito devastador nas empresas, que já enfrentam uma batalha na Justiça, após acusações de pagamento de propina a políticos

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Crivella promete editar decreto para manter auxílio transporte a mais de 20 mil docentes

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Foto: Paulo Nicolella / Agência O Globo Após acatar determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM), o prefeito Marcelo Crivella deve editar um decreto para autorizar o pagamento de auxílio transporte aos servidores que recebem acima de quatro salários mínimos. Ontem, a Prefeitura do Rio confirmou a suspensão do benefício de R$ 167,20 a

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Temer antecipa nova mistura no diesel por voto antidenúncia

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Foto: Divulgação Em busca de apoio para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético anunciar em outubro a antecipação do aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. Juntas, as duas frentes reúnem mais

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Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo

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O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei nº 152/2015, que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para

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Ministério da Fazenda defende aplicativos de transporte e desregulamentação de táxis

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Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Fazenda defendeu a legalidade de aplicativos de transporte individual de passageiros e, indo além, argumentou que é preciso também desregulamentar o serviço de táxi. Na avaliação da pasta, atualmente a tecnologia é mais eficiente que o poder

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Cinco vias de Natal terão painéis com informações de trânsito e turismo

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), começou nesta terça-feira (26), a instalação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMV) em quatro avenidas de Natal e na Ponte Newton Navarro, na zona Norte de Natal. O valor investido nos painéis é de  R$ 2.939.005,30, recursos vindos do Governo Federal, conforme detalhou a pasta. O secretário adjunto

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Projeto que pode inviabilizar Uber é rejeitado por relator no Senado

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Foto: Divulgação O senador Pedro Chaves, relator do projeto de lei que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte individual, votou nesta terça (26) pela rejeição do texto aprovado pela Câmara. O Projeto de Lei 28/2017, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, altera a Lei 12.587 de 2012, que institui a Política Nacional de

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