Política

Prefeitura veta projeto que dava transparência ao transporte público de Natal

O Projeto de Lei n° 115/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que previa a publicação mensal de um relatório operacional e financeiro referente ao Sistema de Transporte Coletivo de Natal, foi vetado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de acordo com a publicação desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial da Município (DOM). Na […]

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Projeto permite que professores usem o transporte escolar dos alunos

Foto: Divulgação Se houver assentos vagos nos ônibus no transporte escolar gratuito, os professores podem ser liberados para usufruírem do serviço oferecido aos alunos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal analisa a possiblidade, prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2012. Se for aprovado, e não receber recurso para

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Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8192/17, do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO), que proíbe motociclistas de trafegar pelos corredores. Hoje, trafegar entre os carros em faixas de rolamento paralelas é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). O autor do texto

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Preço da gasolina chega a R$ 4,33 em Natal e pesa no bolso do motorista

Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte Enquanto o Governo Federal comemora o resultado da inflação oficial de 2017, fechada em 2,95% de acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o cidadão comum não consegue compreender a montanha russa dos preços dos combustíveis desde que a Petrobras adotou uma nova modalidade de

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Lei cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

Os Municípios já iniciam 2018 com mais uma conquista para a área de Trânsito. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12 de janeiro, a Lei 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Além disso, ainda acrescenta dispositivo à Lei no 9.503/1997 – que

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Itaipu e MME terão cooperação em programa de mobilidade sustentável do governo

Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional A Itaipu Binacional e o Ministério de Minas e Energia (MME) assinam na próxima terça-feira (16) em Foz do Iguaçu acordo de cooperação técnica para implementação do Programa de Mobilidade Sustentável nos ministérios do governo federal. A medida contribui para atender ao compromisso, assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações

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Rio: Empresas de ônibus não conseguem suspender decisão de reduzir tarifa

Foto: Paulo Nicolella / Agência O Globo A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não concedeu o pedido das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para suspender a decisão judicial que acarretou a redução da tarifa para R$ 3,40, conforme decreto publicado em Diário Oficial em novembro do

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AC: Rio Branco institui lei que torna preferenciais todos os assentos de ônibus municipais

Foto: Divulgação Uma intenção que quer se tornar lei e daí, quiçá, modificar comportamentos de educação e gentileza de todos os usuários do transporte coletivo. Num movimento que tem se espalhado por várias do país, vereadores têm apresentado em Câmaras Municipais Projetos de Lei que visam criar uma norma geral para os assentos do transporte

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Reajustes de combustíveis batem recordes históricos na 1º semana de 2018

Os preços médios de gasolina, etanol e do óleo diesel alcançaram suas máximas nominais de preço na primeira semana de 2018, nos postos de combustíveis de todo o Brasil, segundo pesquisa publicada Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  Foto: Divulgação Segundo a ANP, o movimento ocorre na esteira da alta das cotações

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Medida Provisória do Governo Federal amplia prazo para elaboração de plano de desenvolvimento urbano pelos Estados

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lançaram a Medida Provisória 818/2018, que altera numa penada só trechos do Estatuto da Metrópole, de 2015, e da lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012. Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis (Rio de Janeiro) Publicada na edição desta sexta-feira

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