Política

Denatran suspende inspeção veicular que seria obrigatória no Brasil em 2019

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Ilustração A vistoria faria parte do processo de renovação do licenciamento anual e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6) e tem como motivação o prazo apertado que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) tinham para enviar ao órgão federal o cronograma de […]

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Ministério das Cidades regulamenta alterações de projetos financiados pelo Pró-Transporte

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O Ministério das Cidades flexibilizou as alterações dos financiamentos de projetos de mobilidade urbana por meio do Programa Pró-Transporte. De acordo com a instrução normativa 6, publicada no Diário Oficial da União, são admitidas as alterações físicas em relação aos projetos originais para reprogramação contratual de financiamento com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte

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Senado aprova projeto que destina arrecadação com multas de trânsito para o SUS

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Um projeto de lei que propõe a destinação de 30% de arrecadação com multas de trânsito para o SUS (Sistema Único de Saúde) foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 21 de março. A aprovação foi feita por meio da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Foto: Cesar Ogata O Projeto de Lei do Senado 426/2012

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Denatran cria Grupo Técnico para decidir sobre placas padrão Mercosul

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Divulgação Maurício José Alves Pereira, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, fez publicar na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 27 de março de 2018, a Portaria nº 52, que institui o Grupo Técnico que terá como objetivo “tratar do sistema de Placas de Identificação de Veículos, no padrão

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MPF adverte Prefeitura de Jucurutu quanto a uso irregular de ônibus escolar

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de

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Líder do prefeito quer votar licitação transporte público ainda no primeiro semestre

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Concluir o processo de licitação do transporte público de Natal foi uma promessa do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ainda em 2012, quando venceu a disputa e garantiu seu retorno a chefia do Executivo Municipal – o processo havia sido iniciado por ele, no mandato anterior, encerrado em 2008. Hoje, seis anos depois, a

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Lei da Vereadora Ana Paula institui programa de prevenção ao abuso sexual no transporte coletivo

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O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 203/17 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui no município de Natal o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo para o combate dos atos de assédios, abusos sexuais e a violência contra as

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Ministério das Cidades revoga resolução que exigia curso e prova teórica para renovação da CNH

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Divulgação/Diário do Transporte O Ministério das Cidades anunciou neste sábado a revogação da resolução 726/2018, que mudava as regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A resolução entraria em vigor no próximo dia 5 de junho. O próprio ministro Alexandre Baldy publicou um vídeo onde justifica a decisão. A resolução 726 do

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Governador do Rio de Janeiro veta projeto de pagamento de tarifa de ônibus com cartão de débito

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que previa a possibilidade do pagamento de tarifas de transportes públicos com cartão de débito. A justificativa do veto foi que, no entendimento do Governo do Estado, somente a União tem competência para legislar sobre

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Câmara Municipal derruba veto e aprova ‘Parada Segura’ em Natal

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A Câmara Municipal de Natal derrubou vetos do executivo nesta quinta-feira, 15 e aprovou em plenário o “Parada Segura”, projeto de lei de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS). O projeto já havia sido aprovado em plenário, mas foi vetado pelo executivo municipal. Nesta quinta, 15, a Câmara derrubou por unanimidade o veto. De acordo

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