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Fiscalização nas estradas já apreendeu mais de mil ônibus clandestinos em 2023

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Da Revista TechnibusFoto: Divulgação (ANTT) De acordo com dados recentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos primeiros quatro meses deste ano já foram realizadas 1.032 apreensões de ônibus circulando pelas estradas de forma clandestina ou irregular. Para a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), esses números são preocupantes e […]

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Recomendação do Cade sobre abertura de novas rotas de ônibus interestaduais causa polêmica

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Por UNIBUS RNCom informações do jornal Folha de S. PauloFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Em um parecer recente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só autorize a abertura de novas rotas de ônibus interestaduais caso exista viabilidade econômica na linha com a entrada de novos

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Segurança veicular na estrada começa antes de ligar o ônibus

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Da ANTTFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Dando sequência à campanha de conscientização do Maio Amarelo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (04/05), a palestra “Boas Práticas de Segurança Veicular”, para instruir as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros acerca dos itens exigidos pela legislação. No encontro, os participantes também observaram

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Justiça Federal de SP proíbe apreensão de ônibus fretado por meio de aplicativo

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Divulgação (Via Buser) Por entender que o fretamento de veículos por meio de aplicativos pode melhorar os serviços prestados aos usuários, a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar para proibir que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenda ou multe qualquer ônibus da empresa Natal Turismo, sob

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Veja o país que mais recebe passageiros do Brasil, segundo a ANTT

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Por InfoMoneyFoto: Divulgação (Busscar) A Bolívia foi o principal destino de viagens rodoviárias internacionais que saíram do Brasil em 2022. O dado consta do Anuário Estatístico dos Transportes de Passageiros, que mostra a movimentação do transporte rodoviário no ano passado, e foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram contabilizadas as viagens na

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ANTT disponibiliza anuário com dados operacionais do transporte de passageiros em 2022

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Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) Um sistema de transportes desenvolvido, que propicie a integração das regiões, favorece o desenvolvimento econômico-social de um país. Com essa premissa e com a intenção de divulgar amplamente uma visão dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou o Anuário

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STF valida regras da ANTT para infrações e penalidades administrativas no transporte rodoviário

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Por UNIBUS RNFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 e validou as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para definir infrações e penalidades administrativas no serviço de transporte rodoviário. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de

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Juíza de SP reduz multa a transportadora aplicada pela ANTT

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Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de

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Fretadores divergem da ANTT sobre penalidades no setor de transporte rodoviário de passageiros

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Da Abrafrec (Via F7 Comunicação)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai analisar um pedido feito pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) para realizar uma nova Audiência Pública para discutir a regulamentação da prestação do serviço regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP) sob o regime de

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ANTT realiza audiência pública sobre penalidades no transporte interestadual de passageiros

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Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar nesta terça-feira (7/3), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de

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