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Aplicativos que oferecem carona solidária não podem ser cobrados, alerta ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma nota eque alerta os cidadãos sobre os aplicativos para tablets e smartphones que se propõem a oferecer carona solidária, utilizados em algumas cidades brasileiras. De acordo com o órgão, os usuários precisam ter cuidado porque o “serviço” não pode ser cobrado pelos proprietários dos veículos, independente […]

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ANTT altera regras para identificação de passageiros em ônibus e trens

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) novas regras para a identificação de passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. A medida define critérios para identificação de crianças, adolescentes, índios e responsáveis por menores de idade, além de discriminar os documentos aceitos para comprovação de

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ANTT adia mais uma vez leilão de linhas interestaduais

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O leilão das linhas de ônibus interestaduais foi adiado novamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e não há data para que o processo seja retomado. O leilão estava programado para ocorrer entre os dias 28 de maio e 6 de junho na BM&FBovespa, em São Paulo. Discussões na Justiça, no entanto, estão sistematicamente

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Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata

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Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada ontem (20) no Diário Oficial da União fixa regras mais rígidas de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A agência reguladora considera serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, feito sem autorização ou permissão. Uma das mudanças a ser adotada pela resolução é a apreensão do

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Cidadãos podem consultar direitos e deveres dos passageiros de ônibus

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou à disposição dos passageiros de transporte coletivo de ônibus um espaço, no site do órgão, para a consulta de direitos e deveres dos cidadãos que utilizam estes serviços. A ferramenta também permite aos usuários consultar se o ônibus está cadastrado da Agência e se cumpre as normas

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TRF suspende liminar que impedia licitação de linhas rodoviárias da ANTT

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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), impedia a licitação das mais de 2 mil linhas de ônibus previstas pelo Projeto da

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ANTT quer reter ônibus clandestinos por no mínimo 72 horas

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Hoje o transporte interestadual clandestino de passageiros é um dos grandes problemas para empresas de ônibus, para a segurança nas estradas e também para a economia do setor, de acordo com a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres. Mas a própria agência admite que a fiscalização poderia ser mais rígida e as penalidades maiores.

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Justiça barra licitação de linhas de ônibus

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o leilão das linhas de transporte rodoviário interestadual que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretendia promover. O desembargador Jirair Meguerian acatou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. A entidade questionava o edital, que não traria ampla

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Empresas temem ônibus ‘pinga-pinga’ entre SP e RJ

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Um aspecto envolvendo a linha de ônibus São Paulo – Rio de Janeiro, a mais importante do país, põe a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as empresas do setor em oposição. Segundo o edital da licitação, que trata da redistribuição de praticamente todas as linhas interestaduais de passageiros do país, passarão a existir

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ANTT realiza audiência pública sobre transporte interestadual de passageiros

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realiza Audiência Pública (nº 146) no dia 20/11/2013, na sede da ANTT, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de alteração de itens do Edital de Licitação nº 1/2013 para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sem caráter

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