Por Iveco GroupFoto: Divulgação (Iveco Group) Uma das mais tradicionais empresas de ônibus de Goiás, a Viação Araguarina, fundada em 1938, modernizou a sua frota semiurbana com a chegada de oito novos IVECO BUS 17-280, modelo que se destaca pela robustez e confiabilidade em diferentes aplicações. Os veículos foram entregues em cerimônia com a presença […]
GO: Iveco renova frota semiurbana da Viação Araguarina Read More »
Da ABRAFECFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Depois de quase uma década de espera, o setor de fretamento celebra o resultado do julgamento concluído nesta quarta-feira (29/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) considera que o STF deu um importante passo para a necessária abertura e
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de
Juíza de SP reduz multa a transportadora aplicada pela ANTT Read More »
Do Jornal do Commercio (PE)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O novo presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) será validado no dia 11 de abril, em reunião dos entes consorciados. O CTM é o órgão responsável por gerir o sistema de ônibus da Região
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Carlos Moura (SCO / STF / Flickr) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procedimento licitatório prévio. Por maioria, a Corte entendeu que, além de ser constitucional,
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF Read More »
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Tânia Rego (Agência Brasil) Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários na campanha nacional de imunização contra o vírus da influenza, causador da gripe.
Do Portal CONJURFoto: Succo (Pixabay) A regulamentação do transporte público e a fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos são atribuições privativas do Poder Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular dispositivo de uma lei de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que obrigava as
SP: Lei de iniciativa parlamentar sobre cartazes para autistas em ônibus é ilegal Read More »
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Fellipe Sampaio (STF / Flickr) Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros, desvinculados da exploração de infraestrutura sem procedimento licitatório prévio, mediante simples autorização. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli
Da Agência Aracaju de NotíciasFoto: Ana Lícia Menezes (Prefeitura de Aracaju) Mais vinte ônibus foram inseridos no sistema de transporte público de Aracaju, nesta segunda-feira, 27. O prefeito Edvaldo Nogueira realizou a entrega dos novos veículos, em ato ocorrido em frente ao Centro Administrativo. Adquiridos pela Viação Atalaia, eles vão operar em linhas de grande
SE: 20 novos ônibus entram em circulação em Aracaju Read More »
Da Prefeitura de Belo HorizonteFoto: Divulgação (Prefeitura de Belo Horizonte) A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que a Lei 11.459, publicada no sábado (18) no Diário Oficial do Município (DOM), não proíbe o pagamento da tarifa em dinheiro no serviço de transporte público de passageiros por ônibus da capital. O texto não veda o pagamento
