Acessibilidade

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana uma ação de fiscalização de itens de acessibilidade nos ônibus urbanos e rodoviários de empresas da Grande Natal. A Operação Especial Vulcano foi realizada em todo o país pelos órgãos delegados do Inmetro, de 19 a 23 de novembro.

Veículos de transporte coletivo de passageiros fabricados ou adaptados com características de acessibilidade deverão inserir essas informações nos documentos do veículo. A medida observa a Resolução 402/2012, do Contran, que determina o licenciamento de 2013 como prazo final para adaptação. Veículos sem essa indicação no documento de propriedade do veículo e documento de licenciamento do

A gratuidade nos transportes públicos urbanos é um direito assegurado por Lei previsto no Estatuto do Idoso que determina a gratuidade aos maiores de 65 anos de idade mediante apresentação de qualquer documento pessoal que comprove a idade. Contudo, as condições de disponibilização da gratuidade variam de um município a outro, ficando a critério da