As obras do Pró-Transporte em Natal, programa do Ministério das Cidade que prevê melhorias significativas no trânsito da zona Norte da capital potiguar, estão próximas de serem retomadas. A informação é da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), que solicitou um aporte à Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao projeto formatado em 2005, cujo orçamento original era de R$ 72 milhões. Após o novo cálculo do Governo do Estado, o valor total do projeto chega a R$ 100 milhões, dos quais R$ 89 milhões são para obras físicas e R$ 11 milhões para desapropriações.
A obra, que era de responsabilidade da Prefeitura de Natal, já consumiu R$ 13 milhões do orçamento inicial. Hoje, o Governo do Estado, que está responsável pelo projeto, tem em caixa R$ 58 milhões e pleiteia R$ 28 milhões com a Caixa para concluir o Pró-transporte. “O projeto estava defasado, tanto do ponto de vista financeiro quanto do próprio conceito”, disse Rafael Brandão Mendes, coordenador de gestão da SIN. “Em sete anos a ocupação urbana mudou o aspecto da área, e soluções viárias que antes serviam precisaram ser readequadas. Também tivemos que atualizar a planilha orçamentária, por isso esse acréscimo considerável nos recursos”, considerou. Os trâmites na CEF, agente financiador da obra, estão adiantados e a análise deverá ser finalizada, segundo o próprio Rafael e o setor de engenharia da Caixa, ainda neste mês de agosto.
Até o ano passado as intervenções estavam à cargo da Prefeitura, mas o município executou pouco mais de 18% durante o período e o convênio com o Estado, tomador do empréstimo junto ao Governo Federal, não foi renovado.
“As obras tiveram andamento insatisfatório nesses sete anos, o município enfrentou algumas dificuldades, e o caso culminou com a não renovação do convênio”, disse Brandão, lembrando que a Prefeitura chegou a executar “algumas intervenções, principalmente na área do viaduto da Av. Das Fronteiras”. O projeto contempla o corredor formado pelas avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantins; e prevê a criação de outro, interligando as avenidas Conselheiro Tristão e Moema Tinoco à BR-101, na altura de Extremoz.
“O processo foi reiniciado em maio, e agora a questão são os ajustes no valor. Após o sinal verde, a Caixa irá solicitar as licenças ambientais e a desocupação das áreas de intervenção para a obra ser reiniciada”, informou Ana Cláudia, da assessoria de imprensa da instituição financeira. “O processo está adiantado e, apesar da Caixa ter um prazo de 30 dias, a intenção do setor de Engenharia da CEF é concluir a análise assim que a SIN forneça os últimos documentos solicitados”, ressaltou Abna Cláudia.
Rafael Brandão informou que será feita nova licitação tão logo seja autorizado. “O primeiro trecho já há licenciamento ambiental emitido, que deverá ser renovado, agora estamos trabalhando no licenciamento do outro trecho (da Tristão e Moema Tinoco). Nosso interesse é conseguir esse licenciamento o mais rápido possível”.
De acordo com Brandão, apesar de não fazerem parte do Pró-Transporte, a SIN também irá licitar os acessos da Ponte Newton Navarro na saída para o lado da Redinha. “Essa obra faz parte do mesmo complexo viário e inclui a construção de um novo viaduto para acessar a Av. João Medeiros Filho, evitando o sinal logo na saída da ponte”. Serão necessários mais R$ 12 milhões para viabilizar o viaduto e os acessos. “Quando estiver tudo pronto, será uma alternativa importante para acessar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, observou o coordenador de gestão da SIN.
Trâmites: Para o “sinal verde” da CEF, a Secretaria Estadual de Infraestrutura precisa atender mais uma diligência, que deverá ocorrer até a próxima semana. “Na medida que o processo é analisado, a Caixa identifica algo que precisa ser melhorado ou alterado e encaminha solicitação, que deveremos responder nos próximos dias”, garantiu.
Rafael Brandão informou que o projeto na zona Norte foi o primeiro do Brasil aprovado em 2005 pelo programa Pró-Transporte, do Ministérios das Cidades. “Na época o Governo do Estado fez um convênio com a Prefeitura para que ela executasse as obras, que seriam financiadas por esses recursos federais. O Estado fez o empréstimo e repassava para o município executar as obras, financiadas com recursos do FGTS”, explicou.
Fonte: Tribuna do Norte
