As desapropriações de imóveis ao longo da maior parte da Avenida Capitão-Mor Gouveia, Zona Oeste da capital, e a instalação de uma ciclovia ao longo de todo o Corredor Estrutural Oeste não fazem mais parte do plano da prefeitura do Natal para as obras do lote 1 de mobilidade urbana para a Copa 2014. As desapropriações são, até agora, o principal entrave que dificulta o andamento das obras, e a ciclovia será suprimida do projeto por causa das mudanças sugeridas pela secretária Tereza Cristina Vieira Pires, titular da pasta de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Ao invés do alargamento da Capitão-Mor Gouveia, a ideia é fazer um binário da via com as avenidas Jerônimo Câmara e Lima e Silva, que são paralelas.Tereza Cristina e sua equipe trabalham, neste momento, para fazer um aditivo ao projeto do lote 1, que tem orçamento (R$ 140 milhões) e financiamento já aprovados, respectivamente, pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal. Até aempresa já foi escolhida, a EIT Engenharia, e o município iniciou a sua contrapartida em fevereiro, ao recapear e asfaltar 27 ruas ou trechos de ruas entre as Quintas e o Bairro Nordeste. O projeto já foi apresentado à Caixa e à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, ligada ao Ministério das Cidades. “Acredito que não teremos problemas com relação à Fifa nem com a Matriz de Responsabilidades porque, a quem nós prestamos contas, que é a CEF e o Ministério, já sinalizaram aval positivo”, ressaltou a secretária.
A mudança no projeto da Mor-Gouveia foi feita com base em um estudo anterior ao projeto da Copa, feito há vários anos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O estudo apontava para a necessidade de fazer um binário por causa do crescente fluxo de veículos na via, que em vários momentos do dia fica sobrecarregada. “Sou funcionária do município há 35 anos e acompanho a evolução desses projetos. Percebemos que incluindo no projeto as avenidas Jerônimo Câmara e a Lima e Silva, teríamos outras e boas alternativas que têm estrutura para operar transporte coletivo”.
A secretária também atribui a mudança ao fator tempo, afinal as obras devem ficar prontas a tempo da Copa 2014. “Não é que as desapropriações sejam, por si só, o único entrave. Como é uma obra de interesse público, a desapropriação maciça é um instrumento legal. Se tivéssemos mais tempo, e não houvesse tanta interferência externa, conseguiríamos um processo de intervenção menos traumático”, apontou Tereza Cristina. “Não poderíamos propor alguma coisa tecnicamente incoerente com o Plano Diretor e com o Plano Municipal de Mobilidade, ou seja, procuramos a alternativa que solucionasse melhor esse trauma. Quando assumi a pasta da Semopi, me reuni com os colegas técnicos, buscando solucionar esse impasse”.
A Mor Gouveia continuará com corredor exclusivo de ônibus, com um pontilhão sobre a linha férrea e um novo entroncamento com a Avenida Prudente de Morais, com um túnel. Todas as vias do binário vão receber melhorias nas calçadas, iluminação e paisagismo. “A ciclovia será suprimida, mas o município ainda pretende implantar o seu plano cicloviário. Ou seja, avaliar uma forma de viabilizar a implantação de ciclovias do eixo que vai ligar a Zona Oeste até a Arena das Dunas, e da Arena das Dunas até o setor hoteleiro”.
Não há definição do valor: “Percebemos que incluindo no projeto as avenidas Jerônimo Câmara e a Lima e Silva, teríamos outras e boas alternativas que têm estrutura para operar transporte coletivo” – Tereza Cristina – secretária de Obras. Em termos sociais, os custos do projeto serão muito menores porque não haverá mais dezenas de famílias sem casas, mesmo com o dinheiro da desapropriação. “A Caixa e o Ministério das Cidades já sinalizaram positivamente, porém precisamos – e estamos, agilizando o projeto – para que até a primeira quinzena de setembro possamos apresentá-los à CEF e ao Ministério, mas estamos tranquilos porque não estamos propondo nada absurdo, e sim viabilizar um projeto que atende à questão operacional da mobilidade. E que também atende à criação de novos corredores de transporte coletivo”.
Por enquanto não há uma definição sobre os valores das mudanças, ou seja, se aumentará ou diminuirá o orçamento. A proposta é fazer um aditivo ao contrato. “Basicamente haverá alterações na largura da Mor Gouveia, que afetará menos imóveis, apenas os que ficam ali próximos à linha férrea. Poderá haver uma transferência de custos para as melhorias das vias que vão receber o binário. Além da Jerônimo Câmara e da Lima e Silva, até a Coronel Estevam poderá ser utilizada. É uma alternativa. Queremos transferir um custo que pode ser absorvido no contrato. Mudaria apenas o projeto, com o mesmo contrato. É possível fazer isso apenas com a alteração da meta, devidamente justificada. Isso pode ser feito com qualquer contrato de obra pública”.
Complexo da Urbana e Lote 2 seguem indefinidos: As mudanças nas obras do lote 1 dizem respeito apenas à Capitão-Mor Gouveia. Ou seja, as desapropriações no entorno da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), nas Quintas, seguem mantidas e o imbróglio persiste. Também falta à Semopi a posse da licença de instalação, que é emitida por outra secretaria municipal, a de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Tereza Cristina, da Semopi, informou que haverá uma audiência pública com os moradores atingidos pelas obras e com o Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 24, em local ainda a ser definido.
A secretária garante que, assim que forem resolvidos problemas como apresentação de um plano de reassentamento dos moradores, as obras serão iniciadas no Viaduto da Urbana ou em outros locais do Corredor Estrutural Oeste, como nas avenidas Felizardo Moura e João Francisco da Mota. “Resolvidos esses problemas, queremos retomar imediatamente as obras”, frisou. Questionada se tantas mudanças não representam o descumprimento do que o município disse que fariaao assinar, com a Fifa e governos estadual e federal, a Matriz de Responsabilidades da Copa, Tereza afirmou que o sinal verde já foi dado pelo Ministério das Cidades. “O município tem autonomia para gerir suas obras. Acredito que não haverá problemas”.
Com relação às obras do lote 2 de mobilidade, que contemplam intervenções viárias em Lagoa Nova e Candelária, no entorno onde está sendo erguida pelo Governo do Estado e pela construtora OAS a Arena das Dunas, a secretária disse que a licitação provavelmente acontecerá em meados de setembro. O lote 2 contempla entroncamentos com pontilhões ou viadutos entre as avenidas Romualdo Galvão e Lima e Silva, entre a Lima e Silva e a Prudente de Morais, e entre a Prudente de Morais e a Rua Raimundo Chaves. “Além disso, construiremos duas passarelas de pedestres. Serão dez meses de serviços. Ou seja, em menos de um ano ficarão prontas. Portanto, a tempo da Copa do Mundo”.
Fonte: Diário de Natal
