Antes disso, também no DOM, a Semob convocou 52 instituições de ensino para que façam o repasse das frequências, matrículas e dados dos alunos, bem como dos comprovantes de endereço e da portaria de funcionamento da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). As escolas terão 30 dias para entregar a documentação.
Segundo o presidente da Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento da Meia Passagem da Semob, Daniel Fernandes, foram suspensas até agora 2.501 carteiras estudantis. Ou seja, elas não servem para a compra da meia entrada no transporte público e em eventos culturais.
Além dos estudantes da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB), também estão suspensas os 1.081 documentos de outra instituição, a Associação dos Alfabetizadores do Brasil Alfabetizado.
Daniel Fernandes explica que a CGTB foi destituída por não comprovar o funcionamento nem prestar esclarecimentos quanto à frequência dos estudantes. Quando foi notificada, em 14 de julho, a central teve 30 dias para se pronunciar, mas não o fez. A descoberta das fraudes foi resultado de uma fiscalização para apurar suspeitas de irregularidades no registro de pessoas no Cadastro Público de Estudantes do Município de Natal.
No caso da Associação dos Alfabetizadores do Brasil Alfabetizado, os representantes da entidade pediram um novo prazo para regularizar a situação dos estudantes. Nos registros da Semob, a associação informava como endereço um prédio comercial no bairro do Alecrim. Contudo, como comprovou o Novo Jornal em reportagem do dia 15 de julho, a entidade havia abandonado o prédio ainda em 2007.
“Os representantes nos pediram um tempo para regularizar o cadastro. Eles alegam que estão funcionando num prédio comercial na Rua Ulisses Caldas (Cidade Alta). Agora, terão 30 dias para comprovar a existência dos alunos”, explica Daniel Fernandes.
O trabalho da comissão é apurar se as atuais 323.376 mil carteiras estudantis estão em posse de alunos de verdade. Para isso, está planejada a visita em cada uma das 543 instituições de ensino do município. O objetivo é solicitar a listagem de frequência escolar e número de matrículas. Até agora, foram visitadas 53 escolas, mas a expectativa é fiscalizar, ainda em 2012, metade destas instituições. As restantes serão vistoriadas no primeiro semestre de 2013.
Eventos culturais: Outra meta da Semob é integrar os cadastros dos estudantes, através da internet, com os produtores de eventos culturais (cinemas, teatro e shows musicais). A ideia é coibir o uso indevido do documento estudantil para obtenção da meia entrada. A grande razão disso é que das atuais 323.376 identidades, 193.936 mil não estão cadastradas para a compra de passagens para o transporte público. Ou seja, o documento foi feito apenas para o benefício do desconto em eventos. “A ideia é fazer com que as casas de shows e cinemas verifiquem se a carteira está regular ou não, coibindo os alunos fantasmas”, define Daniel Fernandes.
Ele também anunciou outra resolução da Semob para este semestre. A partir da próxima semana, as nove entidades estudantis de Natal terão de disponibilizar um cartaz informando sobre a gratuidade na obtenção da carteira estudantil. É que desde 2009, toda a rede de ensino da capital – pública e privada – pode obter a identidade estudantil de forma gratuita através da Semob. A instituição que descumprir a resolução terá o cadastro suspenso.
Fonte: Novo Jornal
