O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) não havia sido oficializado quanto à falência da Viação Riograndense, fechada desde o último dia 12, de acordo com assessoria de comunicação do órgão. A consequência disso, segundo Nastagnan Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro/RN), seria o fato de a empresa falida ter “arrendado” oito linhas que circulam entre municípios do interior potiguar. Enquanto isso, ainda conforme o sindicalista, outras empresas querem absorver os itinerários feitos pela viação e seus ex-funcionários e não são permitidas pelo DER.“A Riograndense está ganhando R$ 2,5 mil de cada arrendatário por mês e, mesmo assim, não paga as rescisões. Enquanto isso, há funcionários que têm 10 anos de trabalho, mas receberam apenas R$ 40 de FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, denuncia Nastagnan. Augusto Vale, advogado da empresa, diz que linhas do interior foram alugadas a empresas terceirizadas e admite que a Riograndense não depositava o FGTS dos trabalhadores.
Entre as 10 e 11h da manhã da última segunda-feira (27), a direção do Sintro e ex-funcionários da Riograndense fizeram um protesto na Rodoviária, na Cidade da Esperança, fechando os portões de entrada e saída dos ônibus. Nastagnan Batista afirma que a manifestação se deu para cobrar do DER uma posição quanto ao suposto arrendamento de linhas. “Queremos saber quem são as empresas que fizeram um acordo com a Riograndense e para onde está indo o dinheiro arrecadado. Porque esse valor deveria ser transferido para os trabalhadores”.
Outro fator que teria gerado revolta dos trabalhadores seria o impedimento de empresas que teriam vontade de contratar os funcionários dispensados da Riograndense para rodar pelo interior. Entre elas está a Jonas Turismo, cujo representante, Luciano Guimarães, afirma que o interesse é o de utilizar seus 30 veículos nas linhas deixadas pela viação falida. “Nesses veículos trabalhariam os funcionários dispensados da Riograndense. O que queremos é não deixar a população desassistida”.
Para poder liberar o terminal rodoviário, a direção do DER chamou os manifestantes para uma reunião em sua sede. Segundo a assessoria do órgão, a Riograndense, até então, não tinha enviado qualquer ofício comunicando formalmente a falência da empresa e tampouco tinha conhecimento dos supostos arrendamentos. A própria direção do Sintro deu entrada nos ofícios que foram repassados aos trabalhadores pela viação informando sobre o fim de suas atividades. Dessa forma, o órgão deve então iniciar o processo de regularização das linhas no interior e possíveis substituições.
Augusto Vale, advogado da Riograndense, afirma que a empresa alugou as linhas do interior “para não deixar de atender a população e arrecadar dinheiro para pagar as rescisões”. Ele garante que na última sexta-feira a viação protocolou um ofício no DER informando a sua falência e as providências tomadas até então. Ainda conforme o defensor da empresa, os proprietários da Riograndense aguardam a conclusão do levantamento total das dívidas trabalhistas, inclusive dos depósitos de FGTS, que está sendo feito pelo Ministério Público do Trabalho. “Só então, com o valor exato, podemos pegar o patrimônio e ir a leilão”.
Fonte: Diário de Natal
