A utilização em dupla função do motorista de ônibus como motorista-cobrador foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, na última sexta-feira (31). A audiência contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do RN (Sintro-RN), além de trabalhadores e integrantes de movimentos sociais e trabalhistas.
De acordo com o propositor da audiência, vereador Franklin Capistrano (PSB), existe um projeto de lei, de Nº 1011/2009, que veda a dupla função do motorista dentro dos ônibus de Natal. No entanto, apesar de ter recebido parecer favorável da Comissão de Justiça e da Procuradoria da CMN, o projeto nunca chegou a ser discutido em plenário.
“A dupla função é excessivamente danosa para o trabalhador, que já desempenha um trabalho cansativo como motorista apenas. Vamos solicitar revisão desse projeto de lei e trazê-lo para discussão em plenário”, afirmou Capistrano.
O presidente do Sintro-RN, Nastagnan Batista, se mostrou favorável à discussão do Projeto de Lei. “Precisamos discutir esse projeto de lei, para que tenhamos o amparo legal necessário para discutir a questão em outro patamar”, afirmou.
Também participaram da audiência os vereadores Fernando Lucena (PT), Professor Luís Carlos (PMDB), George Câmara (PCdoB) e Aquino Neto (PV).
Fonte: Câmara Municipal de Natal
