R$ 2,40: Vereador propõe revogar decreto do aumento

Os manifestantes saíram do Palácio Padre Miguelinho, sede da CMN, com mais uma boa notícia para o movimento contra o aumento da passagem deflagrado na semana passada. O vereador Júlio Protásio (PSB) apresentou o projeto de decreto legislativo 37/2012, que pretende revogar a portaria publicada no dia 28 de agosto, responsável por aumentar o valor da passagem de ônibus. Grande parte dos vereadores que estavam no plenário manifestaram apoio ao projeto e alguns chegaram a subscrever o documento. “A expectativa é de que quinta-feira [amanhã] o projeto já vá para votação. Até agora todos manifestaram apoio. Este projeto surgiu da vontade popular”, comentou Protásio.

O projeto recebeu várias manifestações positivas, além dos próprios manifestantes. “Esta é uma demonstração da Câmara defendendo o povo de Natal”, discursou Júlia Arruda (PSB). O vereador Raniere Barbosa ainda justificou o posicionamento da CMN em derrubar a decisão do executivo municipal. “É uma prerrogativa legal da Câmara revogar [decretos] e fiscalizar o executivo. E é isso que faremos”, declarou Barbosa.

Antes de ir para votação, qualquer projeto deve passar pelas comissões da casa. Em virtude da urgência da situação, já que o aumento está valendo há uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça da CMN tem reunião marcada para hoje. Convocada de forma extraordinária, a CCJ discutirá a votação para revogar o decreto de aumento e a licitação dos transportes.

“Reforço o apelo a todos os integrantes da comissão para que não faltem à reunião. Além da revogação do aumento ainda iremos discutir o projeto de licitação dos transportes, que é de suma importância para a cidade”, afirmou Ney Lopes Júnior (DEM), presidente da Comissão de Justiça. Além de Ney fazem parte da comissão os vereadores Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Todos estiveram na sessão de ontem e votaram a favor do fim da dupla função dos motoristas nos ônibus.

Fonte: Diário de Natal

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