Projeto também tem prazo da validade. E os projetos de mobilidade para Natal, principalmente os relacionados à Copa do Mundo de 2014, estão perto de expirar a validade. Quase três anos após a inclusão de várias obras de mobilidade no Programa de Aceleração do Crescimento nenhuma das obras planejadas conseguiu sequer sair do papel. A única em execução – o prolongamento da avenida Omar O´Grady – foi programada antes do PAC, em 2007. Com isso, os projetos inicialmente planejadas vão ficando menores e Natal vai perdendo várias oportunidades de melhorar a sua infraestrutura.Com o advento do PAC, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal foram contemplados em várias linhas de financiamento. Num primeiro momento, os investimentos chegavam na casa de R$ 400 milhões somente para a Região Metropolitana. Para o PAC-2 foram incluídos o Veículo Leve Sobre Trilhos e a reestruturação de vários corredores de ônibus em Natal, como o da avenida Salgado Filho. Com isso, a Grande Natal ganhou quase R$ 200 milhões a mais. A responsabilidade por tocar as obras ficou dividida entre o Governo e a Prefeitura, com o primeiro focado nos projetos de maior impacto na região metropolitana e a segunda com os projetos ligados ao cotidiano da capital.
Mas a demora tem feito os projetos encolherem. O primeiro deles foi o do Pró-transporte, que também é anterior ao PAC e foi absorvido pelo programa federal. Iniciada em 2005, a construção previa pistas duplas na avenida Moema Tinoco. Depois de anos de demora, a Prefeitura devolveu a responsabilidade pela execução para o Governo do Estado, que, ao analisar a viabilidade, percebeu que ao invés de via dupla, teria de ser uma via simples. “A obra voltou para o tamanho inicialmente programado. Com uma pista simples será mais fácil executar, porque evita as desapropriações”, aponta.
Outra obra que deve ter o seu tamanho diminuído é a do corredor estrutural Oeste. Lá a avenida Mor Gouveia seria alargada, recebendo um corredor exclusivo de ônibus. Mas as desapropriações – sempre elas – tornaram o projeto inviável. Prazo final se encerrando, a Prefeitura estuda driblar as mais de 250 desapropriações mantendo uma via simples na Mor Gouveia e estruturando a rua Jerônimo Câmara e a avenida Lima e Silva. “Mantemos a capacidade, mas não precisaremos fazer todas as desapropriações. Conseguimos tirar de 80% a 85% com essa mudança no projeto. A Caixa Econômica aprovou”, aponta a titular da Secretaria de Obras de Natal, Teresa Cristina.
Ao se juntar a concepção de todos esses projetos, é possível perceber a construção de um anel viário na região metropolitana de Natal. Esse anel evitaria alguns transtornos. A ligação com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante seria feita “por fora” do centro de Natal. Ou seja, não será preciso atravessar os corredores centrais da cidade – como a Salgado Filho e a Prudente de Morais – para chegar até lá. Da mesma forma, quem se desloca da zona norte de Natal para a BR-101 poderia usar a ligação com a Zona Oeste, sem precisar passar pela Bernardo Vieira.
Tudo isso pode diminuir ou brecar a quantidade de congestionamentos de Natal, o que também é o objetivo da série de modificações pelas quais os arredores da Arena das Dunas (cruzamento da Romualdo Galvão com a Lima e Silva; a rotatória no cruzamento da Lima e Silva com a Prudente de Morais; no cruzamento da Prudente de Morais e Mor Gouveia; e no cruzamento da rua Raimundo Chaves com a Prudente de Morais) e a avenida Roberto Freire passarão. Com viadutos e túneis nessa área, o tráfego não precisará passar no semáforo. Menos congestionamentos em Natal.
Desapropriações: É unanimidade entre os gestores potiguares que as desapropriações são o maior entraves às melhorias físicas nas vias públicas. Conseguir espaço numa cidade como Natal não é fácil. “Natal é uma cidade cara. Por isso, as desapropriações são sempre onerosas e difíceis de se fazer”, aponta o secretário de mobilidade da capital, Márcio Sá. “Abrir espaço numa cidade já construída é muito difícil. As desapropriações são hoje o maior entrave em todas as obras de mobilidade no Brasil”, complementa Demétrio Torres.
Esse contexto fica ainda mais complicado quando se pensa no ordenamento jurídico que rege as desapropriações. Há uma dificuldade quase intransponível aí, o que não quer dizer necessariamente que o mais acertado é flexibilizar essa legislação. “Quando há o questionamento na Justiça tudo fica mais difícil. Mas também há o lado de quem se vê na situação de sair da sua casa a qualquer momento”, encerra a secretária Teresa Cristina.
Foto: Rodrigo Sena (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
