A ampliação e reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, principal via de acesso para a zona Sul de Natal e uma das três obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, só deve começar a sair do papel no mês de novembro. Isto porque ainda há um longo caminho a ser percorrido até o início das obras. O Governo do Estado precisa concluir o projeto executivo, contratar o empréstimo para realizar a obra, escolher e contratar a empresa que irá ficar responsável por ela e conseguir a licença ambiental para realizá-la.O prazo para que a obra seja concluída é de 24 meses, mas a expectativa é que ela seja entregue em maio de 2014, às vésperas do Mundial. Apesar do tempo exíguo e mesmo sem data definida para o início das obras, a Secretaria de Infraestrutura (SIN) garante que a nova Avenida Roberto Freire será entregue a tempo. O valor do investimento para a realização das obras é de aproximadamente R$ 220 milhões, com recursos do Programa Pró-Transporte, para as obras de mobilidade urbana da copa do Mundo, do Ministério das Cidades. A expectativa é que após concluída, a nova avenida Roberto Freire possa desafogar o trânsito na região Sul de Natal e facilitar o acesso à Via Costeira onde está localizada grande parte da rede hoteleira da capital.
O coordenador de gestão da Secretaria de Infraestrutura, o engenheiro civil Rafael Mendes, explicou que atualmente está sendo concluído o projeto executivo e que novas audiências públicas serão realizadas “para tornar o processo mais democrático e para que a população possa contribuir com o projeto”. Na última quinta-feira foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire, onde foi apresentado oficialmente a proposta de ampliação da via.
Rafael Mendes explicou que, atualmente, está tramitando na Secretaria do Tesouro Nacional, o processo autorizando a Caixa Econômica Federal (CEF) a ser contratada pelo Governo do Estado no empréstimo no valor de R$ 220 milhões. O coordenador garantiu que os recursos já estão assegurados junto ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento.
O engenheiro explicou que a contratação da empresa responsável pela obra será no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), de acordo com a lei nº 12.462/2011, que irá favorecer as soluções de engenharia em detrimento da burocracia. “Desta forma, conseguiremos reduzir prazos e tornar o processo cada vez mais célere e técnico. Esse regime permite que a empresa apresente uma solução, sem alterar o custo e as características do projeto, para dar mais celeridade às obras. Com isso, ganharemos tempo”, afirmou.
Além disso, Rafael Mendes disse que deu entrada ontem, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no processo de licença prévia, que é o primeiro documento para autorização do licenciamento ambiental. “Não vemos a Semurb e os demais órgãos da Prefeitura de Natal como entrave e, sim, como parceiros. Já nos reunimos com os demais órgãos e eles conhecem o projeto e sabem da importância de se ter a licença ambiental o quanto antes”, afirmou.
O coordenador da Secretaria de Infraestrutura explicou que a intervenção ocorrerá ao longo de quatro quilômetros da via, desde o viaduto de Ponta Negra até as imediações da avenida Praia de Tibau, onde está localizada a Feirinha de Artesanato. Das seis pistas atuais, a Roberto Freire passará a ter doze, sendo seis em cada sentido. Ao longo de três trechos da rodovia haverá a segregação de vias locais e vias expressas.
“Todos os prazos serão respeitados e vamos começar com o trabalho de desvios por ruas paralelas, tanto no sentido Capim Macio, quando no sentido Cidade Jardim e Conjunto dos Professores. Vamos qualificar as vias do entorno, com sinalização, outras com pavimentação, para que quando as obras começarem o trânsito possa fluir sem grandes prejuízos”, disse.
O primeiro trecho compreende o Viaduto de Ponta Negra até a rua Walter Fernandes, com a construção de um túnel com seis vias, sendo três por sentido, integrando a via expressa. No nível atual ficarão as vias locais, sendo duas por sentido, além dos corredores de ônibus (um por sentido) e a ciclovia, localizados no centro da via.
O segundo trecho compreende o cruzamento da avenida Abraham Tahim, em frente a Universidade Potiguar, com a construção de um túnel com três faixas no sentido Centro/Ponta Negra. Esse sentido de tráfego terá, no nível atual, duas faixas locais. O sentido Ponta Negra/Centro será dotado de cinco faixas. Além disso, permanecem os corredores de ônibus no centro da via.
O terceiro trecho compreende o trecho entre o Praia Shopping até a avenida Praia de Tibau, com a construção de um túnel com início nas imediações da rótula da Via Costeira, que será alargada, e final na altura da Only Pizza. O túnel será dotado de duas faixas por sentido, além de rampas de acesso intermediárias. Haverá vias locais segregadas, no nível atual, possibilitando todos os movimentos de retorno e tráfego local.
Em relação às desapropriações, que foram a causa do atraso das obras de mobilidade urbana de competência da Prefeitura de Natal, o coordenador Rafael Mendes não acredita que venha atrapalhar o processo de reestruturação da Roberto Freire, isto por que, segundo ele, haverá desapropriações apenas de calçadas e pedaços de terrenos e apenas algumas edificações próximas ao viaduto de Ponta Negra que serão atingidos. “Com a criação de uma nova alça de acesso ao viaduto de Ponta Negra iremos fazer essas desapropriações, mas não haverá impacto social, pois não removeremos nenhuma residência, tampouco nenhum estabelecimento comercial”, afirmou.
Rafael Mendes disse que tem mantido contato com o Ministério Público para discutir o projeto. Também se reuniu com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, para discutir as questões das áreas não edificantes de Ponta Negra e com a promotora de Promoção às Minorias, Iádya Gama, para apresentar os projetos de acessibilidade da nova avenida.
Fonte: Jornal de Hoje
