Uma reclamação recorrente dos usuários de ônibus da cidade é que o alto preço da passagem não corresponde à qualidade do serviço prestado – a reação ao aumento de R$ 2,20 para R$ 2,40 autorizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana no dia 27 de agosto foi tão violenta que os vereadores da Câmara Municipal votaram unamimemente pela revogação do reajuste no dia 6 de setembro.Os empresários do setor de transporte público reconhecem que o valor das passagens é alto, mas argumentam que sem alguma espécie de subsídio municipal não é possível baixar o preço – e é possível que a licitação contemple tais subsídios. “Nossa única fonte de renda hoje é a tarifa paga pelos usuários. Ficamos comprometidos porque os insumos subiram e precisamos pagar um preço maior. Temos que comprar equipamentos e peças, pagar salários e tudo isso aumenta. E onde podemos buscar o dinheiro necessário para isso? Na tarifa paga pelos usuários, que é nossa única fonte de renda”, explica Fernando Queiroz.
O diretor operacional da Guanabara diz esperar que a licitação reformule de alguma maneira o atual modelo tarifário dos ônibus, deixando o transporte público mais acessível para a população. “As cidades que oferecem um sistema de transporte urbano mais barato o fazem porque têm mais incentivos para isso. A passagem de Fortaleza, por exemplo, é barata (na capital cearense, a tarifa é de R$ 2,00) porque as empresas têm desoneração ou redução em alguns impostos, como o ICMS de combustível”, argumenta.
Norberto Faria, diretor da Via Sul, é um pouco mais cético em relação à idéia de que a licitação barateará a tarifa. “Todo mundo acha que a tarifa vai ficar mais barata, mas ainda não dá para saber isso. O edital vai representar um investimento grande por parte das empresas, vai ter que ter uma frota nova, mas quem vai custear tudo isso?”, questiona Faria, afirmando que ainda que possíveis subsídios da prefeitura ou do governo ainda são uma incógnita.
Sem segurança para investir: Insegurança jurídica é o termo que define o que sentem os empresários do ramo de transporte público de Natal em relação à situação enfrentada pelo setor atualmente. Sem licitação ou mesmo qualquer tipo de permissão para continuar prestando o serviço (a última autorização venceu em 2010), nenhum deles ousa investir na área, temendo não conseguir a concessão quando o transporte for de fato regularizado e ver seu capital indo pelo ralo – o que, por sua vez, se traduz na precariedade do serviço de ônibus e oferecido à população natalense.
Para Norberto Faria, diretor operacional da Via Sul, o processo licitatório do transporte público – que está atualmente sendo avaliado pela Câmara Municipal após ter transitado por 13 anos na Justiça – é vital para reverter a situação de insegurança jurídica no setor. “Estamos com uma grande expectativa em torno dessa licitação. Só conhecemos as linhas gerais do edital, que nos foi apresentado por uma pessoa da prefeitura no dia 25 de maio, mas sabemos que esse processo dará mais segurança jurídica às empresas. Vai existir um contrato com regras claras, que contemplará as exigências da prefeitura e irá determinar a contrapartida que o município precisará cumprir. As empresas, por sua vez, terão seus direitos e seus deveres.”, aponta.
Fernando Queiroz, diretor operacional da Guanabara, compartilha da opinião de Faria. “Você fica um pouco frágil quando trabalha sem um contrato”, reconhece. No entanto, ele afirma que a empresa não tem deixado de investir em sua frota por causa dessa fragilidade – o diretor conta que a Guanabara investiu R$ 18 milhões na compra de 60 ônibus novos em março deste ano: “Ninguém colocaria todo esse dinheiro em um segmento desacreditado”.
Naturalmente, apenas a fé no setor não é suficiente para sustentar o serviço de transporte público de Natal, e por isso o diretor da Guanabara destaca que o processo de licitação é bem-vindo dentre os empresários do ramo. “As empresas estão, como um todo, prontas para participar de qualquer processo licitatório”, garante.
Para ele, o fato de nenhuma licitação ter sido concretizada até hoje é sintomática do fato de o transporte público não ter sido priorizado pelos gestores de Natal. “A cidade está crescendo e recebemos cerca de 2 mil novos veículos de pequeno porte por mês, enquanto nenhuma medida coltada para o transporte coletivo está sendo tomada”, afirma.
Na opinião de Queiroz, além de representar uma falta de prioridade no setor do transporte público, a grande quantidade de automóveis particulares que chegam na cidade ainda contribui diretamente para uma piora no serviço oferecido pelos ônibus – uma vez que Natal não possui a infraestrutura necessária para suportar uma quantidade tão grande de veículos, congestionamentos no trânsito acabam ficando mais frequentes e o transporte público se torna cada vez mais lento.
Fonte: Novo Jornal
