Mais de 30 microônibus escolares comprados pelo Governo do Estado estão estacionados no pátio do Centro Administrativo. Os veículos serão entregues a dezenas de municípios do RN, mas é preciso que sejam feitos os termos de cessão.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, os documentos estão sendo concluídos, mas em virtude do período eleitoral, os veículos só poderão ser entregue depois da eleição municipal.
Os ônibus destinados ao transporte escolar foram adquiridos com recursos próprios do Estado e de convênio com o Ministério da Educação. Aos municípios cabem a manutenção dos veículos, o fornecimento de combustível e o pagamento do motorista.
Para arcar com essas despesas os gestores municipais recebem verba do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), cerca de R$2,00/dia por alunos, e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PENATE), algo em trono de R$0,60/dia por estudante.
Outros 80 ônibus, também destinados ao transporte escolar, estão aguardando liberação. Esses estão no estacionamento da empresa vencedora da licitação aguardando o emplacamento do Detran e a vistoria do INMETRO antes de serem entregues ao Estado.
Por enquanto, esses ônibus são de responsabilidades da empresa, que pelo contrato assinado com o Governo do Estado tem até o início de novembro para entregar os veículos já emplacados. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, o Governo receberá outros 30 ônibus totalizando 146 novos veículos adquiridos neste segundo semestre.
Em março de 2012, o Governo do Estado já havia feito a entrega de 120 novos ônibus, dos quais 100 foram adquiridos com recursos próprios do Estado e 20 através do Ministério da Educação. Os ônibus distribuídos no primeiro semestre beneficiaram mais de trinta mil alunos da rede estadual de ensino público. Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, Os recursos que garantiram a compra dos ônibus, na ordem de R$ 28.479.200,00. Os veículos foram adquiridos por meio do pregão eletrônico do Ministério da Educação.
Foto: Aldair Dantas (Tribuna do Norte)
Fonte: Tribuna do Norte
