Diante dos constantes impasses nos reajustes das tarifas do transporte coletivo nos municípios, o subsídio vem sendo apontado como uma importante alternativa para manter o sistema adequado às condições econômicas da população, sem gerar prejuízos financeiros ao sistema. Em São Paulo, por exemplo, os subsídios da prefeitura cobrem cerca de 20% dos custos do sistema, enquanto em Curitiba, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é reinvestido como uma forma de incentivo ao empresariado.Para o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, está na hora das autoridades públicas do Nordeste começarem a pensar na importância do subsídio para o passageiro. “Hoje o subsídio é uma necessidade no Brasil e no mundo inteiro, pois além de garantir uma tarifa reduzida ao usuário, também garante qualidade no serviço. Tudo é possível, mas desde que você tenha essa condição de redução nos impostos, e para que isto aconteça precisamos da compreensão dos prefeitos e governadores do Nordeste”, disse o dirigente que citou a Europa como pioneira no assunto, “na França, por exemplo, o subsídio do transporte público chega a 75%”.
Segundo Eudo, a importância do subsídio é tão grande, que o benefício está amparado pela Lei de Mobilidade Urbana. “A Lei de Mobilidade está tão conectada com o mundo que ela trata o subsídio como uma ferramenta importante para melhorar e garantir a acessibilidade das pessoas, deixando bem claro que o benefício é sempre para o passageiro e não para o empresário”, frisou.
Vale-transporte social: O subsídio também pode ser em forma de custeio dos benefícios concedidos. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) nº 2.965/2011, de autoria do deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE), que institui o Vale-Transporte Social, visando garantir o direito da população à Mobilidade Urbana.
Fonte: Fetronor
