Agora, sim, todos os recursos para as Obras de Mobilidade estão garantidos. Apesar de já ter sido assinado outras vezes, o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal só foi finalizado na última sexta-feira, à tarde, com a assinatura do prefeito Ney Lopes Júnior. A previsão é de que os R$ 293 milhões do empréstimo já comecem a ser liberados no próximo ano.
O contrato total é de 338 milhões, dos quais R$ 45 milhões são de contrapartida do município. O recurso custeará os dois lotes de obra, que contemplam intervenções no entorno da Arena das Dunas e o complexo da Urbana (Companhia de Serviços Urbanos). A contragarantia, que avaliza o financiamento municipal será assinada em Brasília na próxima semana.
Este contrato já foi assinado antes, mais recentemente pelo prefeito Paulinho Freire. No entanto, ele deixou a prefeitura antes que fosse assinada a contragarantia, o que invalidou o primeiro documento. E isso pode se repetir agora caso o presidente da Câmara Edivan Matins assuma a cadeira do Executivo como determinou a justiça no início da noite da última sexta-feira.
Para o atual prefeito, a assinatura representa muito para a cidade do Natal. “Este é um momento histórico, na medida em que nós assinamos em caráter definitivo o contrato que vem a viabilizar a liberação dos recursos para as obras de mobilidade urbana da nossa cidade”, afirmou.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, explicou que a Prefeitura antes não tinha capacidade de endividamento para assumir os contratos e que, por isso, precisava da garantia da União. “Para fazer qualquer endividamento com a União, você tem que ter capacidade de endividamento. Como o município já não tinha desde o início, a União prestou um aval. É como se ela avalizasse essa financiamento. E a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já autorizou o aval da União na contratação das obras de Natal”, explicou. A Caixa assina o contrato de garantia com o município e a contragarantia é assinada com o Banco do Brasil, por onde passam os recursos.
Outro ponto que foi fundamental para a nova e definitiva assinatura dos contratos foi a retirada de Natal do Cadastro único de Convênios (Cauc) Para a liberação dos recursos, porém, ainda devem ser seguidos alguns ritos burocráticos. É preciso concluir primeiro as análises dos projetos na Caixa. O lote 2, que contempla as obras no entorno da Arena das Dunas, será o ponto de partida para as obras. Há poucas desapropriações e, segundo Ney Júnior, já estão com licença de instalação.
O lote 1, por sua vez, já está nos trâmites finais na Caixa, mas ainda está amarrado pelas questões que envolvem a desapropriação de uma área mais extensa. Os dois lotes ainda estão tramitando no ente financeiro, mas segundo Linhares, a avaliação do lote 2 pode ser concluída em menos de 30 dias. Já sobre o início das obras, ele prefere não estimar data.
“Não posso falar em tempo ainda porque vai depender da próxima gestão se instalar. O novo prefeito com certeza vai dar prioridade para este novo trabalho. Mas da parte da Caixa Econômica Federal sai em no máximo 30 dias. Sendo um parceiro como Natal sai até antes disso”, afirmou.
O carro chefe de ontem foi a assinatura do contrato de mobilidade, considerada o fim da via crucis burocrática municipal rumo a preparação da cidade para a copa de 2014. Mas outros dois contratos também foram assinados.
Ney Lopes assinou, também com a Caixa, o contrato na ordem de R$ 250 mil para viabilizar a reforma da Maternidade Leide Morais, além de um termo aditivo para dar continuidade as obras de urbanização do Passo da Pátria. Para a próxima semana, já está prevista a assinatura de um contrato para a reforma do Ginásio Nélio Dias.
“Espero que até o final do ano, apesar do feriado de Natal e Ano Novo, tenhamos boas notícias como esta”, comentou.
Imagem e informações: Novo Jornal
