O Governo do Estado contratou uma empresa para realizar o mapeamento do sistema de transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Natal (RMN). O estudo ficará pronto no segundo semestre desse ano e será o norteador que definirá as regras e necessidades do processo licitatório inédito para o setor, no Rio Grande do Norte. O investimento para realização do estudo preliminar é superior a R$ 1,1 milhão e será inciado no próximo mês.
A empresa responsável pelo levantamento de dados na RMN é a Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. Ela venceu a licitação promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-RN) ao oferecer o menor preço – R$ 1.187.000,00 – entre as empresas que participaram do certame. Em outubro de 2011, a mesma empresa venceu licitação promovida pela Prefeitura do Natal e realizou, ainda naquele ano, um estudo sobre o transporte público de passageiros em Natal.
Naquela ocasião, por pouco menos de R$ 1 milhão, a empresa fez uma radiografia no sistema de transporte público da capital que serviu para elaboração da minuta do edital para licitação no setor. Todavia, o processo foi suspenso por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Havia denúncias que levantaram suspeitas quanto ao tráfico de influência e vícios na escolha da empresa.
De acordo com o titular do DER-RN, Demétrio Torres, não há nenhum fator que desabone a Oficina Consultores para realizar o diagnóstico na RMN. “O processo foi publicado e a licitação foi na modalidade tomada de preços. A Oficina ganhou porque ofertou o preço mais baixo”, explicou. Demétrio disse ainda que o DER-RN não possui um banco de dados atualizado sobre empresas, quantidades de passageiros, itinerários existentes e até mesmo a quantidade de transportes clandestinos existentes em todo o Estado.
Apesar do estudo ser limitado à RMN, a licitação do transporte intermunicipal será para todo o Rio Grande do Norte. A ideia é que a licitação seja anunciada no segundo semestre. Entre os usuários do sistema, a expectativa é a de que a licitação melhore o serviço. Atraso dos ônibus, preços elevados e desconforto nas viagens são as principais reclamações.
O pizzaiolo Cleber da Silva, 24 anos, gasta, todos os dias, mais de R$ 5,00 para se deslocar de casa para o trabalho. Ele mora no bairro Bela Vista, em Macaíba, e trabalha no Centro de Natal. Em determinados horários do dia, a viagem pode durar quase duas horas. “Mas o que incomoda mesmo são os atrasos. Às vezes, passo mais de uma hora esperando o ônibus e, quando vem, chega lotado. Precisam consertar essa situação”, reclamou o trabalhador.
Em Natal, data da licitação ainda está indefinida: As modificações, inclusão ou exclusão de rotas, melhoria do sistema e readequação das tarifas no transporte público em Natal não tem data para serem adotadas. Isto porque o processo de licitação do novo sistema de transporte de passageiros da capital, que irá regular o setor, sofreu um revés e voltou à estaca zero. O Projeto de Lei nº 72/2012, encaminhado pela então prefeita Micarla de Sousa para apreciação da Câmara de Vereadores em agosto de 2012, passou sete meses parado e, desde março, retornou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para avaliação da viabilidade técnica e econômica do que fora outrora proposto pelo Executivo Municipal.
O processo está sendo revisto e novos estudos deverão ser realizados para avaliar as proposições da gestão passada, readequar e/ou incluir novas demandas. Além do edital de licitação do transporte público, o projeto de lei deverá contemplar a descrição, operacionalização e objetivos do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (PMUN). O projeto será uma espécie de manual para a gestão do sistema de transporte público na capital.
Desta vez, quem comandará a avaliação do tráfego e disponibilidade das linhas de ônibus na capital potiguar é a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos. Com esses novos estudos, que serão realizados por técnicos próprios da Semob, um novo plano gráfico e descritivo que contemplará a abertura de licitação para a operacionalização do transporte público de passageiros em Natal será encaminhado ao prefeito Carlos Eduardo.
Fonte: Tribuna do Norte
