A proposta em estudo no governo federal para desonerar o transporte público em todo o País deve pautar a próxima reunião da Frente Nacional de Prefeitos, prevista para ocorrer ainda este mês. De olho na corrida presidencial do ano que vem, o Palácio do Planalto vem analisando cuidadosamente a proposta, como parte da estratégia para colar na presidente Dilma Rousseff a marca da desoneração tributária.
A reunião onde o tema será debatido será a primeira desde que a Frente elegeu sua nova direção, no fim do mês passado. De acordo com um integrante da entidade, o assunto hoje está no topo das prioridades nas negociações com o governo federal.
Dilma já mobilizou várias frentes do governo em torno do assunto. No mês passado, como antecipou o Poder Online, a presidente deu sinal verde para que fossem iniciadas as negociações com líderes do Congresso para medir o potencial de aprovação do tema na Câmara e no Senado. Por enquanto, Dilma trabalha em cima das medidas sugeridas no Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está há anos no Congresso.
A proposta prevê zerar vários tributos que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a disposição das empresas a abrirem balanços para a Receita Federal, que ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.
Fonte: Último Segundo
