Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Natal na terça-feira (14), o vereador Júlio Protásio (PSB) propôs a tramitação de um requerimento, com assinatura de todos os vereadores, exigindo que o Governo do Estado e Prefeitura de Natal possam participar dos subsídios das passagens de transporte público urbano. A ideia visa diminuir a tarifa de ônibus partindo da redução dos impostos sobre serviços e mercadorias no município e estado – ISS e ICMS.
“A tarifa de ônibus em Natal é paga exclusivamente pelos usuários. Nem Prefeitura nem Governo do Estado participam da planilha de custos do sistema. A Prefeitura de Natal cobra 5% de imposto sobre serviço e poderia diminuir esse valor para condicionar a redução do valor da tarifa. Da mesma forma, o governo poderia contribuir com essa redução, diminuindo a alíquota de 18% para um número inferior”, afirmou Júlio Protásio.
Líder do governo municipal na Câmara, Júlio apresentou essa proposta diante das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus anunciada na última sexta-feira pela Secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos. “Nenhum vereador está feliz com o aumento, seja ele de governo ou de oposição. Todos que estão aqui sabem que o transporte público em Natal é precário e a população está sofrida” disse.
Aumento na tarifa: A tarifa de ônibus em Natal passará a valer R$ 2,40 a partir do próximo dia 18 de maio, um aumento contabilizado em R$ 0,20 no bolso do usuário. No dia 13, a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da CMN recebeu um grupo de técnicos da Semob e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) para discutir sobre o aumento da tarifa.
“Os técnicos da Semob e empresários de ônibus apresentaram à Comissão a caixa preta do transporte. Nunca antes na história dessa cidade a Prefeitura veio a essa Casa Legislativa para mostrar os índices que levaram a esse aumento nas passagens. Desde janeiro de 2011 que não há reajuste tarifário. São dois anos e quatro meses. Nesse tempo, o Seturn negociou três acordos coletivos com os motoristas e cobradores de ônibus. Além disso, todos os bens de consumo para a sociedade aumentaram, como água, energia e combustível, por exemplo”, pontou o vereador Júlio Protásio.
Conforme apresentado pelo Seturn, a tarifa do sistema de transporte urbano que deveria ser praticada é de R$ 2,75. “A secretária Elequicina recebeu esse pedido de reajuste, tramitou no Conselho dos Usuários, chegou ao valor de R$ 2,40 e convocou a imprensa para anunciar a medida, dando prazo para reajuste no dia 18 de maio. Diferente da ex-prefeita Micarla de Sousa, que reajustou a tarifa no ano passado na calada da noite, essa gestão colocou o tema em discussão”, disse Júlio.
“O aumento da tarifa é uma necessidade dos empresários, mas também uma necessidade para que a Prefeitura possa comandar e obrigar os empresários de ônibus a prestar um bom serviço à comunidade. Precisamos discutir a melhoria do transporte, reforçando a necessidade da licitação do transporte público que contemple ônibus 24h por dia, que todas as linhas retiradas sejam retomadas e possam servir ao natalense com dignidade”, finalizou.
Oposição pedirá revogação do reajuste: O vereador Sandro Pimentel (PSOL) anunciou, durante a mesma sessão do dia 14, que a oposição vai tentar impedir que a tarifa dos ônibus urbanos de Natal sofra o reajuste de 9,09% no dia 18 deste mês.
Para o vereador, os dados apresentados não justificam o aumento. Para ele, houve uma quebra de compromisso por parte do Seturn e houve conivência por parte da Prefeitura do Natal.
“No auge das discussões em torno do aumento, houve um compromisso do Seturn, de que aumentaria [o valor da passagem] com o melhoramento do sistema, mas esse quesito foi reprovado. Houve redução do número de linhas, redução de cobradores e os veículos são antigos. Não houve melhorias. Outro requisito foi o processo licitatório, que também está reprovado, que nem fez e nem tem previsão de quando vai fazer. Outro quesito reprovado é a discussão com a sociedade que não houve”, acusou.
Diante das negativas apontadas, Sandro Pimentel adiantou que a oposição está se mobilizando para protocolar um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal e ainda estudando uma medida judicial para impedir que o reajuste seja aplicado.
“Ontem [segunda] a secretária [Elequicina dos Santos] veio apresentar as planilhas de gastos para justificar o aumento, mas em nenhum momento foi dito qual a margem de lucro dos empresários. Isso ninguém sabe. A caixa preta continua lacrada e o Seturn continua ditando as regras de transporte de Natal. Possivelmente, entraremos com um requerimento solicitando a imediata suspensão do aumento até a finalização do processo licitatório. Também estamos conversando com a nossa equipe para pedir uma liminar para impedir que esse aumento seja aplicado”, avisou.
Com informações: Portal No Ar
