O lançamento do edital do transporte público natalense deverá ocorrer somente em dezembro desse ano. A previsão foi dada pele secretária de Mobilidade Urbana da capital, Elequicina Santos. O anúncio do prefeito Carlos Eduardo na semana passada sobre o assunto representa o pontapé oficial do procedimento, que já se arrasta há anos na cidade.
No final da semana passada, o prefeito anunciou que em 15 dias a Câmara Municipal deverá receber o projeto de lei sobre o assunto. A chamada “lei autorizativa” se restringe a permitir o início oficial dos debates públicos sobre o edital. Na previsão da Secretaria de Mobilidade, o edital deverá ser lançado somente no final do segundo semestre desse ano.
“Foi encaminhado (a lei) para a Procuradoria do Município e deve seguir depois para a Câmara. É o primeiro passo para que possamos dar andamento à licitação”, disse Elequicina Santos ontem ao Novo Jornal. Se aprovado, a lei autorizativa abrirá caminho para discussões e refinamento sobre a proposta apresentada pela Semob para a configuração de linhas e circulação do transporte público na cidade.
Santos destaca que os debates públicos serão iniciados com uma espécie de “pré-proposta”. “Não podemos começar do zero. Temos que levar alguma coisa pronta para ser analisada”, afirmou. Segundo ela, profissionais da Semob percorreram cidades brasileiras observando modelos de transporte e analisando a possibilidade de implantação na capital potiguar.
Para o secretário adjunto de transporte de Natal, Clodoaldo Trindade, o planejamento está sendo cumprido. “Estamos seguindo o nosso cronograma. A licitação é algo que já devia ter sido realizada há muito tempo”, destacou.
O Novo Jornal procurou conhecer detalhes do que está sendo preparado pela Semob, mas a pasta negou que pudesse conceder as informações. O objetivo seria saber como o transporte local está sendo planejado e quais serão as alterações mais substanciais. A tentativa foi negada pelas autoridades do setor. “As partes interessadas no edital irão conhecer no tempo adequado”, resumiu o secretário-adjunto. “Não podemos divulgar”, ratificado a secretária.
Elequicina Santos não soube estimar quanto do antigo procedimento que estava em andamento pela gestão anterior será aproveitado. Durante a gestão da prefeita Micarla de Sousa o andamento da licitação foi suspenso pela Justiça a pedido do Ministério Público. A sentença ocorreu em outubro do ano passado. O MP alegou que foram encontradas provas que comprometiam o correto andamento do procedimento. O órgão sustentou que haveria graves indícios de irregularidade, o que poderia resultar em prejuízos ao erário.
A gestão do prefeito Carlos Eduardo retomou o procedimento e planeja dar o pontapé oficial com o envio da lei autorizativa. A previsão para lançamento do edital ficou para o final do ano.
A reportagem do Novo Jornal procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Natal (Seturn) para comentar o início do procedimento licitatório. Através da assessoria de comunicação, o órgão informou que não se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Novo Jornal
