O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse ontem (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda.
O ministro indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô.
No dia 22, a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.
Em Natal, a tarifa saltou dos R$ 2,20 para R$ 2,40 no último dia 18. O reajuste representa 9,09% a mais no antigo valor da passagem, que não sofria reajustes há 28 meses.
Com redução, tarifa em Natal poderá ser R$ 2,33: A Prefeitura do Natal já calculou quanto será a redução direta na tarifa de ônibus de Natal caso o Governo Federal proceda a desoneração do PIS e Cofins as passagens de transportes públicos urbanos no Brasil. No início da tarde desta quinta-feira (23), a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, afirmou que o valor da tarifa, caso a isenção seja total, poderá ser de R$2,33. Porém, a titular da Semob afirmou que ainda deverá haver discussão sobre o caso.
Segundo Elequicina dos Santos, ainda não há a confirmação sobre qual o será o conteúdo da medida provisória que tratará da questão. Contudo, a secretária confirmou que está confirmado que o abatimento no valor será repassado à população, reduzindo o preço da passagem.
“Aguardamos a publicação da MP. Não sabemos se o conteúdo trará a isenção total. O que está calculado é que, sem os 3,65% referente aos impostos, o valor da tarifa cairá R$ 0,07”, explicou.
Com informações: Agência Brasil e Tribuna do Norte
