Não duraram muito tempo os atuais valores da tarifa do transporte público na região metropolitana de Natal. Em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira (20), o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, anunciou a revogação da portaria da SEMOB que autorizou recentemente o reajuste da tarifa de ônibus em Natal.
Com a revogação, as tarifas voltam aos valores praticados em maio. Em Natal, o valor volta a ser de R$ 2,20 – tarifa essa que estava vigorando desde janeiro de 2011. De acordo com o Prefeito, o valor antigo voltará a ser cobrado já a partir do próximo domingo (23), sendo oficializado através de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município na edição desta sexta-feira (21).
O reajuste foi anunciado em maio. Em Natal, inicialmente, o valor da nova tarifa passou a ser R$ 2,40 – aumento de 9,09% sobre o antigo valor, que vigorava há 28 meses – vigorando desde o dia 18 daquele mês. Porém, no último dia 04 de junho, após medida do Governo Federal que desonerou impostos como PIS e COFINS, o valor caiu para R$ 2,30.
Em entrevista coletiva convocada para anunciar a redução da tarifa, Carlos Eduardo frisou que Natal “não pode ficar na contramão do Brasil”. Segundo o Prefeito, esta foi uma decisão unilateral, já comunicada ao SETURN. “Teremos prejuízos em termos de arrecadação, mas as tarifas estão caindo em todo o país e Natal está nesse contexto e cumpre a decisão de diminuir”, disse.
Ainda de acordo com Carlos Eduardo, ainda serão estudadas formas de desoneração de impostos, como o ISS, para as empresas se manterem com este novo valor da tarifa. Uma das alternativas, contudo, dependia do Governo do Estado para ser viável. “A governadora tentou, falou com sua equipe, mas não tinha como, pelas dificuldades que o Governo está passando, reduzir o ICMS sobre o óleo Diesel. Nós reduzimos a tarifa por conta própria”, disse o Prefeito. Tal tributo incide em 25% do valor do litro do combustível.
As formas de subsidiar as empresas, por conta da redução na tarifa, deverão ser estudadas pela prefeitura e anunciadas posteriormente. Por enquanto, segundo o Prefeito, as empresas estarão arcando sozinhas com a redução.
Intermunicipal: Já no transporte semiurbano e intermunicipal, também existe a intenção de que as tarifas sejam reduzidas. Quem fez essa afirmação foi o Diretor do DER, Demétrio Torres, que também esteve presente na coletiva organizada pela Prefeitura.
De acordo com Demétrio, haverá sim uma diminuição das tarifas reajustadas no início do mês – em média, 8,21%. Porém, ainda não há data definida para que os novos valores entrem em vigor, já que, segundo o gestor do DER, a equipe do Governo do RN está discutindo as melhores formas, como a desoneração de impostos, para que a tarifa seja reduzida.
“A ideia é voltar a tarifa para o valor de R$ 2,20, mas não há porevisão de quando isso vai ocorrer, pois a dotação orçamentária já está feita. Nossos técnicos estão analisando de onde vai ser retirado esse valor. Queremos definir isso o quanto antes e, baixar a tarifa. Não tem como dar prazo e nem confirmar que isso vai ocorrer, mas estamos com o pensamento positivo para isso”, disse Demétrio.
Vitória dos manifestantes: O reajuste foi revogado após seguidas manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil e que foram iniciadas em Natal no dia 15 de maio após o anúncio do reajuste da tarifa na capital potiguar. Esses protestos fizeram com que outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Aracaju, reduzissem suas tarifas.
Nesta quinta-feira, inclusive, Natal viveu mais um protesto do coletivo #RevoltadoBusão, que reivindica a redução da tarifa, dentre outros pontos da sua pauta. Nesta sexta, 21, o UNIBUS RN trará a cobertura completa da manifestação que parou a capital potiguar.
Por Andreivny Ferreira
