O calendário de discussões da votação do Projeto de Licitação dos Transportes Públicos da Capital Potiguar, foi definido na manhã do último dia 04 por vereadores da Câmara Municipal de Natal. Os debates e audiências públicas estão previstos para o período de recesso parlamentar, de 22 a 31 de julho, por meio de autoconvocação – sem custos para o erário legislativo ou executivo municipal.
Pelo acordado, serão realizadas audiências públicas contemplando todos os setores envolvidos no processo, desde empresários, sindicatos patronais, usuários e comunidades, entre outros. “Nós recebemos o projeto da prefeitura nessa segunda-feira e não poderíamos deixar de tratar com urgência um assunto tão importante para a sociedade”, destacou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio (PSB).
De acordo com Júlio Protásio, os vereadores estão analisando atentamente o projeto e verificando se este contempla as diretrizes nacionais do Plano Nacional de Mobilidade.
Na última semana, a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, e os vereadores Marcos Antônio e Sandro Pimentel, ambos do PSol, protocolaram proposta para instituição do Passe Livre em Natal.
Sem apresentar dados técnicos, o Projeto de Lei se baseia num tripé de iniciativas que poderão contribuir para que Passe Livre seja concedido a estudantes de todos os níveis e desempregados natalenses. A Prefeitura de Natal só se posicionará em relação ao tema quando este for apreciado pelos vereadores e, em seguida, encaminhado ao prefeito.
Fonte: Tribuna do Norte
