A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur), realiza estudo de viabilidade com o intuito de reduzir os valores referentes às passagens de ônibus na cidade.
De acordo com Alexandre Lopes, titular da Sedur, uma série de fatores precisa ser levada em consideração para que seja possível efetuar a redução do preço das passagens, hoje estabelecido em R$ 2. “A intenção é reduzir para R$ 1,85, mas existe todo um processo, jurídico inclusive, que precisa ser seguido. Estamos analisando essa questão dos tributos, impostos”, explica o auxiliar.
O secretário destaca ainda que para a redução entrar em vigor é preciso que seja criada uma lei específica, que deve ser aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM). “Precisamos de um parecer jurídico, de uma aprovação na Câmara, ou seja, é um processo que não podemos definir quando ele será concluído”, comenta Alexandre Lopes.
Ainda conforme o responsável pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, é provável que a redução só possa vigorar um ano após a lei ser aprovada. “Não sou jurista, mas é provável que essa redução não seja imediata, pois envolve questões de alíquotas, e ela só possa ser efetivada de um ano para outro. Tudo isso está sendo cuidadosamente analisado”, enfatiza.
A redução da tarifa é uma das principais reivindicações do movimento Pau de Arara, que desde o dia 18 de junho já promoveu diversas mobilizações pela cidade cobrando melhorias no sistema de transporte público mossoroense, além da implantação imediata do Plano de Mobilidade Urbana.
Reunião: Na próxima quarta-feira, 31, representantes da Prefeitura, do movimento Pau de Arara e das empresas de ônibus Sideral e Cidade do Sol estarão reunidos na sede do Ministério Público em Mossoró, para debater pontos referentes às carteiras estudantis. Segundo Alexandre Lopes, a reunião foi convocada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Fonte: O Mossoroense
