O diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, revelou que aguarda um posicionamento oficial do governo federal sobre o financiamento em mobilidade. “Ainda não existe nada definido. Não se sabe de onde vai sair o dinheiro e nem a prioridade dos investimentos”, disse.
A justificativa do representante do DER é plausível. Apesar de ter sido anunciado há vinte dias, o governo federal ainda não informou de onde virá o dinheiro para financiar as intervenções de trânsito. O detalhamento do repasse deve ser feito ainda este mês.
Segundo apurou o Novo Jornal, uma equipe do Ministério do Planejamento estuda uma forma de economizar parte do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A intenção é reduzir os gastos públicos federais em 2,5%, o que daria para alimentar o pacto. Além disso, o dinheiro só deve cair nas contas estaduais e municipais em 2015, por conta das eleições do próximo ano.
Outra forma de financiar o projeto pode vir com a revisão da programação orçamentária para 2013. Contudo, na semana passada a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou que não irá usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para ampliar os investimentos públicos.
A utilização dos recursos foi um pedido do governo do Rio de Janeiro. A administração do Estado carioca pede R$ 5,2 bilhões em obras. Por conta desta medida, o dinheiro da mobilidade terá de vir com o “aperto do cinto” nos gastos públicos. O Fundo é formado com uma poupança excedente de 0,5% do PIB. Hoje, o Governo Federal tem R$ 15 bilhões em caixa.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, até a sexta-feira passada, já foram recebidos projetos de oito prefeituras de capitais e de 26 governadores de Estados – o Rio Grande do Norte não faz parte desta lista. O Ministério, porém, não divulgou a lista de obras apresentadas. Todavia, os pleitos já ultrapassaram o teto estabelecido pelo pacto, chegando a um total de R$ 52 bilhões. “O dinheiro foi anunciado, mas não se sabe de onde vai vir”, ressaltou Demétrio Torres. Apesar disso, ele anunciou a formação de um grupo de trabalho que deverá contra com integrantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).
“Queremos analisar as demandas de mobilidade do Rio Grande do Norte. Com este recurso disponível, a intenção é levar projetos para todo o Estado”, disse. Existe ainda a possibilidade de um projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) – os chamados trens urbanos. “É uma possibilidade, mas temos avaliar quais serão as nossas prioridades”, informou.
O governo estadual pretende levar para o Ministério do Planejamento projetos detalhados, ressaltou Torres. Um dos possíveis projetos que serão apresentados será a reestruturação geométrica de vias públicas em Mossoró. A ideia é facilitar o acesso aos Campi centrais da Universidade Estadual (UERN) e Instituto Federal de Educação do RN (IFRN).
Outra demanda que será estudada é a de integração do transporte público entre os municípios da Região Metropolitana de Natal. “Não adianta uma preocupação com a construção de estradas sem avaliar a questão do transporte público. Facilitar a mobilidade é uma forma de reduzir a quantidade de carros nas ruas”, apontou.
A expectativa do DER é finalizar os estudos de projetos de mobilidade em trinta dias. “Depois disso, iremos para Brasília. O objetivo é conseguir a aprovação de todas as obras que serão apresentadas”, disse.
Demétrio Torres, que também é o secretario estadual para o Assunto da Copa do Mundo (Secopa), reclamou dos atrasos do Governo Federal no repasse de recursos para duas obras no Rio Grande do Norte. A primeira é a construção de um viaduto na BR-101, na proximidade da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na entrada de Natal, e que vai servir como alça de acesso às obras de duplicação da Avenida Prudente de Morais.
A segunda obra, outro viaduto, é aguardada na BR-406, no Gancho de Igapó (Avenida Tomaz Landin), e terá a função de facilitar o deslocamento de veículos para São Gonçalo do Amarante, onde entrará em operação o novo aeroporto ainda para a Copa do Mundo.
Fonte: Novo Jornal
