Os permissionários dos transportes alternativos de Natal ocuparam a prefeitura por volta das 8h20 da manhã desta quarta-feira (24). A categoria reivindica a unificação do cartão de passagens utilizado nos ônibus de Natal. Pela manhã, a entrada foi bloqueada e ninguém está podendo entrar ou sair do prédio. Cinco guardas municipais estiveram no prédio, enquanto aproximadamente 40 manifestantes ocuparam o Palácio Felipe Camarão.
O momento da entrada dos manifestantes foi tranquilo. Sem serem incomodados, os permissionários subiram até o local onde funciona o gabinete do prefeito, mas Carlos Eduardo está no Rio de Janeiro. O grupo decidiu aguardar ser atendido por alguém do primeiro escalão da administração para tratar das reivindicações e a entrada e saída de pessoas da sede da Prefeitura está sendo controlada pelos próprios manifestantes.
Na rua Ulisses Caldas, cerca de 20 alternativos realizaram o bloqueio da via. Segundo os permissionários, todos os transportes alternativos estão parados na cidade e se dirigiram à Prefeitura do Natal para cobrar a unificação dos cartões de passagens em Natal, que é visto pelos permissionários como uma medida protetiva às empresas de ônibus, supostamente beneficiadas com o uso do cartão de passagens exclusivamente no sistema de ônibus.
O secretário do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, além dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Hugo Manso (PT) e Marcos do Psol (PSOL) estiveram no prédio conversando com os manifestantes.
Passagem valendo R$ 2,00: No fim da manhã desta quarta-feira (24), o grupo propôs a criação de uma comissão, composta por membros da sociedade civil, e solicitou, entre outras coisas, a devolução à Prefeitura do projeto que autoriza a licitação nos transportes públicos e bilhetagem eletrônica unificada imediatamente. De acordo com os manifestantes, a redução do preço da passagem para R$ 2,00 é viável.
Durante a manhã, os manifestantes explicaram que a principal reivindicação do grupo era a unificação da bilhetagem eletrônica nos ônibus e alternativos. A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, afirmou que a mudança já está prevista no projeto de autorização da licitação dos transportes públicos que foi encaminhado à CMN. Os manifestantes, porém, garantem que a proposta prejudica a categoria.
Sem detalhar as reivindicações, os permissionários defendem que a proposta encaminhada à CMN seja devolvida à Prefeitura para que passe por alterações e inclua o transporte alternativo. Os permissionários temem que as linhas disponibilizadas para o setor não sejam suficientes para atender à categoria. Além disso, os permissionários também querem que a unificação da bilhetagem ocorra antes mesmo da votação do projeto sobre a licitação. Para eles, o próprio valor da tarifa deve ser revisto.
Os permissionários afirmam que é possível operar as linhas alternativas com tarifa de R$ 2,00 e, ainda assm, obter lucro. Para isso, os manifestantes se colocaram à disposição para apresentar a planilha de custos dos permissionários à comissão que deverá ser formada.
A intenção é que o grupo seja composto membros da OAB, Ministério Público, UFRN, Direitos Humanos, Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Igreja Católica, Igreja Evangélica, representantes do Candoblé, Movimento Passe Livre, M.L.B, comitê popular da Copa, centrais sindicais, movimento comunitário, representantes da Polícia e Guarda Municipal.
SEMOB diz que unificação de bilhetagem está prevista: De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, o projeto de licitação enviado à Câmara Municipal do Natal previa a medida.
A cobrança pela unificação dos transportes públicos ocorre desde que a bilhetagem eletrônica foi implantada em Natal. Segundo os permissionários, a exclusividade do uso cartão nos ônibus diminuiu consideravelmente o fluxo de passageiros nas linhas alternativas e, consequentemente, vários permissionários tiveram que parar de circular devido à escassez de passageiros.
“Minha linha, que é uma das melhores, recebe 200 passageiros por dia, no máximo. Depois do pagamento de motorista, cobrador, combustível e lanche, sobra menos de R$ 100. Assim não há como continuar”, disse a permissionária da linha 308, Maurízia Oliveira da Silva.
De acordo com os permissionários, a maioria dos veículos utilizados já dispõe do sistema de cobrança eletrônica e estariam aptos a receber a bilhetagem eletrônica usada nos ônibus. Porém, somente alguns carros aceitam a bilhetagem devido a um acordo (considerado ilegal) com empresários.
“Tem uns cinco carros que aceitam a bilhetagem porque fizeram uma parceria com um empresário. Eles aceitam e o empresário repassa R$ 2,00 para cada passagem, mas o preço que cobramos é o mesmo, de R$ 2,20. Isso é totalmente ilegal”, disse Maurízia Oliveira.
Em 2007, houve um debate sobre a possibilidade de que a passagem fosse utilizada tanto nos ônibus quanto nos alternativos. Contudo, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do RN (Seturn) conseguiu na Justiça a determinação de uso exclusivo dos bilhetes nos ônibus, sob a justificativa de que a tecnologia foi desenvolvida pelo sindicato. Agora, para que haja a unificação, os permissionários entendem que é necessária a intervenção da Prefeitura do Natal.
A secretária da Semob, Elequicina dos Santos, garantiu que já está previsto no projeto a disposibilização de um bilhete eletrônico único que poderá ser usado tanto nas linhas de ônibus quanto nos transportes alternativos. A medida, porém, depende da aprovação do projeto de lei que autorizará a licitação nos transportes públicos de Natal, que estava prevista para ser votado ainda em julho, mas foi adiado por 100 dias após protesto popular na Câmara Municipal do Natal.
No projeto, de acordo com Elequicina dos Santos, ficarão definidas linhas “complementares” a serem cumpridas pelos transportes alternativos. A titular da Semob não detalhou quais seriam os trajetos das linhas. O vereador Marcos do PSOl, que foi à Prefeitura do Natal para a manifestação, disse que os alternativos cumpriram apenas trechos curtos, dentro dos bairros. O ponto, no entanto, não foi relatado pelos permissionários.
Com informações: Tribuna do Norte
