A concorrência pública para o transporte de passageiros de Natal ficará para o próximo ano, provavelmente abril, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Somente depois que forem analisadas as sugestões apresentadas nas audiências públicas realizadas com moradores e lideranças comunitárias das quatro regiões administrativas de Natal, é que a nova proposta de licitação será reencaminhada à Câmara Municipal de Vereadores.
No final de julho passado, a Câmara Municipal devolveu à Prefeitura o projeto de lei anterior, cedendo à pressão do movimento #RevoltadoBusão. Os manifestantes alegavam que o projeto não contemplava propostas da população para a nova lei das licitações.
O procurador geral do Município, Carlos Castim, explica que as propostas nas audiências públicas serão compiladas e analisadas para identificar as que poderão ser aproveitadas. Depois disso, o documento será enviado para aprovação do prefeito Carlos Eduardo (PDT). A proposta do projeto de lei será encaminhada à Câmara para nova discussão até o final desse mês em regime de urgência, informou o procurador.
A secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, ressaltou que será feita uma avaliação das sugestões dos participantes das audiências públicas, verbais e escritas, e as mais adequadas serão inseridas no projeto de lei. Vencida esta fase do trâmite, a pasta vai elaborar o edital de licitação. Isso deve ocorrer no primeiro quadrimestre de 2014, ou seja, até o final de abril do próximo ano.
No final de julho, por pressão do movimento #RevoltadoBusão, a Câmara Municipal devolveu à Prefeitura o projeto de lei da licitação dos transportes públicos sob alegação de que faltava participação popular.
Por causa disso, a Semob e Procuradoria Geral do Município promoveram audiências públicas nas regiões administrativas da cidade. A secretária Elequicina dos Santos explicou que a nova proposta de licitação vai contemplar o transporte alternativo, que havia ficado de fora da proposta de licitação anterior. Será feita uma avaliação econômico financeira dessa categoria do transporte público para que seja inserida no edital.
Fonte: Novo Jornal
