No município de Natal, 39.628 estudantes podem ser beneficiados com o Projeto de Lei do Passe Livre. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, esse é o número de alunos que se enquadra na faixa etária que paga a taxa do transporte coletivo. Ao todo, são 55.948 estudantes na rede municipal. Os outros 16.320 são crianças da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental, que com menos de sete anos, não pagam a tarifa de R$ 2,20. Além disso, 3.900 estudantes têm o benefício do transporte escolar, bancado pela Prefeitura.
O Executivo, vem apostando numa proposta que visa limitar a gratuidade para estudantes da rede municipal. Ela tem os moldes da que está em vigor em João Pessoa (PB) desde abril deste ano e é vinculada à frequência escolar. A dotação orçamentária virá da Secretaria de Educação, possivelmente via Fundeb.
Em João Pessoa, o custo mensal do Passe Livre é de R$ 400 mil. O anúncio dessa proposta foi feito pelo líder do Executivo, vereador Júlio Protásio (PSB), durante a sessão de leitura e votação do veto ao primeiro projeto, no último dia 15.
Na terça-feira passada, a secretária municipal de Educação, Justina Iva, juntamente com o prefeito Carlos Eduardo, visitaram a capital paraibana para ver de perto como funciona o sistema. No entanto, por meio de sua assessoria de imprensa, a titular da pasta educacional de Natal afirmou que não tem como comentar ou dar qualquer posicionamento sobre o que viu no estado vizinho.
Fonte: Tribuna do Norte
