Desapropriações, readequação de projetos, troca de empresas e processos judiciais atrasaram os três projetos de mobilidade para a Copa do Mundo 2014 em Natal. O prazo de entrega atual é maio, a um mês do mundial.
Segundo os gestores, os atrasos ocorreram por questão ambientais, dívidas com a União, desapropriações, problemas contratuais e readequações de projetos.
O estado do RN gere as obras da avenida Omar O’Grady (conhecida como prologamento da avenida Prudente de Morais). O projeto foi licitado em 2007 com financiamento da Caixa. A obra ligará a avenida Prudente de Morais à BR-101 na altura do município de Parnamirim, cidade do Aeroporto Augusto Severo.
As intervenções só começaram em 2009 e foram paralisadas no mesmo ano a pedido do Ministério Público Estadual e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido aos impactos ambientais que as obras causariam na região.
“Contrato que começa sem planejamento está sujeito aos problemas que esse projeto teve”, admite o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e secretário extraordinário para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Demétrio Torres.
Em razão disso, afirma, o orçamento mais do que dobrou desde a licitação do projeto, de R$ 28 para R$ 60 milhões, e os trabalhos ficaram paralisados por mais de seis meses. “Dois túneis deixaram de ser colocados no projeto original, além dos valores para desapropriações”, afirma.
Ainda conforme o secretário para Assuntos da Copa, a construtora Queiroz Galvão pediu a rescisão do contrato, e a segunda colocada na licitação, EIT, precisou ser convocada para dar prosseguimento às intervenções. Retomadas em novembro, as obras devem ser entregues em maio de 2014, segundo o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres.
Município: O projeto de responsabilidade do município é dividido em dois lotes e contempla um sistema binário nas avenidas Mor Gouveia e Jerônimo Câmara (lote 1) e a construção de túneis e viadutos na área do entorno da Arena das Dunas (lote 2).
O projeto do lote 1 foi licitado em 2011 com previsão de execução em 45 meses. Iniciado no fim de outubro deste ano, o projeto custará R$ 114 milhões e tem como prazo de entrega maio de 2014.
Das 525 desapropriações previstas na Zona Oeste, seis foram realizadas. “Cortamos 99% das desapropriações para ter condição de executar a obra”, afirma o secretário municipal de Obras Públicas.
As desapropriações causaram insatisfação de moradores da região, que se organizaram na Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa para não serem removidos e obter valores justos de indenização.
“O processo foi feito sem transparência. Só promoveram audiências públicas quando já estava tudo resolvido. A população tem que ser ouvida antes”, afirma o advogado Marcos Dionísio, um dos representantes do Comitê Popular da Copa.
A obra também teve problemas relacionados ao projeto executivo. A Caixa Econômica Federal pediu readequações para fazer o financiamento. Ao mesmo tempo, o município tentava quitar dívidas no Cauc para conseguir o financiamento.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) afirma que, até maio de 2014, cinco túneis e dois viadutos devem ser erguidos no entorno da Arena das Dunas. O projeto orçado em R$ 222 milhões tem financiamento federal e contrapartida de 5% do município.
Com a ordem de serviço assinada em setembro, as obras ainda estão na fase de fundações, segundo o titular da Semopi, Tomaz Neto. Segundo a secretaria, um acordo com o consórcio Queiroz Galvão/Ferreira Guedes prevê regime em três turnos para o cumprimento do prazo. “As empresas possuem um bom conceito e tudo está um pouco adiantado. Estamos trabalhando em três turnos para que o prazo seja solucionado”, afirma.
As obras começaram pelo viaduto estaiado que ficará no cruzamento das avenidas Jerônimo Câmara e Prudente de Morais, com estrutura de 240 metros de pista e um túnel. Outro viaduto será entregue este mês na avenida Lima e Silva. “Será um viaduto convencional de 130 metros que levará direto à via expressa da BR-101, além de um túnel”, detalha Tomaz Neto.
Ainda de acordo com o secretário, a velocidade de escoamento do trânsito no entorno da Arena das Dunas é de 40 km/h atualmente e deve chegar a 70 km/h.
Foto: Alex Régis (G1 RN)
Fonte: G1 RN
