A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) está iniciando a cotação de preço junto a empresas para que executem os estudos de mapeamento do sistema de transporte público de passageiros em Natal, para então, iniciar um novo processo licitatório de definição da empresa de consultoria a ser responsável pelo diagnóstico. A Semob já elaborou o Termo de Referência (TR) para o edital e aguarda até março deste ano receber uma suplementação financeira para custear o estudo e contratar a empresa.
O estudo vai apontar as diretrizes para o edital de licitação do sistema de transporte de passageiros municipal e demais regiões do Estado. Na gestão anterior, houve uma análise, executada pela empresa paulista Oficina e Consultores, que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos municipais. As informações coletadas na primeira auditoria realizada ainda na gestão passada não serão utilizadas.
O projeto para a rede de transporte precisa ser refeito, principalmente, pela mudança na quantidade de vagas destinadas aos transportes alternativos. O prefeito Carlos Eduardo Alves acatou a sugestão do Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn). O projeto que já estava pronto previa 84 vagas para o setor – número equivalente aos que executam o serviço atualmente – e, agora, deverá conter 177 vagas.
Além desta mudança, a licitação do transporte terá uma outra novidade. O tempo de concessão para exploração do transporte público na capital – que antes seria de 15 a 20 anos – deverá ser reduzido, a proposta da Semob é para 10 anos de concessão.
Elequicina dos Santos, secretária da Semob, se reuniu com o MPE semana passada, por convocação dos promotores Flávio Sérgio Pontes Filho e Keiviany Silva de Sena, que requeriam da secretaria uma satisfação sobre o andamento das discussões e eventuais ajustes para o processo licitatório de transporte.
Conforme a secretaria, foi firmado o acordo com os promotores que, obtendo a suplementação até março, de imediato será aberta licitação para a contratação da empresa – que deve durar cerca de dois meses -, e em seguida a execução do estudo, com previsão de execução de seis meses. “Acreditamos que até o final do ano vamos estar com o estudo pronto e partimos para as audiências públicas. E, depois a efetivação ”, assegura. “Este ano, esse processo é prioritário para a secretaria”, frisa Elequicina.
Devem ser previstas pelo projeto mudanças na frota, quantidade de linhas, além da implantação da integração dos transportes convencional e alternativo através da bilhetagem única. O tempo de concessão também deverá mudar. No projeto anterior, seria de 15 a 20 anos e passará a ser de 10 anos.
O novo estudo pode requerer mudanças, mas continua a proposta inicial de dividir o trânsito de Natal em dois lotes: norte e sul e as empresas que teriam de apresentar propostas para cada lote separadamente. Tanto as empresas de ônibus, que atuam por concessão, como os permissionários do transporte alternativo que atuam hoje em Natal, terão que participar da licitação. Eles não terão qualquer benefício sobre os demais concorrentes.
Fonte: Tribuna do Norte
