Os transportadores de passageiros por terra e pelo ar se reuniram para debater os principais desafios do setor e criar uma série de propostas para superar estes entraves. O encontro ocorreu no Senado Federal nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), durante o Fórum Nacional de Infraestrutura. O evento teve como objetivo compilar recomendações de setores para aprimorar serviços e atividades nas áreas de transporte, energia, mineração e saneamento telecomunicações.
Entre as principais dificuldades destacadas estão a elevada carga tributária e gargalos estruturais, como rodovias em más condições e ausência de vias exclusivas, que reduzem a eficiência do transporte, além da saturação dos aeroportos, que operam no limite da capacidade e acabam por provocar atrasos e gastos adicionais para as companhias aéreas. Para o setor, é preciso reduzir tributos, destinar parte dos recursos para melhorias e fixar fontes de verbas para custear as gratuidades.
Transporte urbano: Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), um bilhão de passageiros são transportados diariamente pelos ônibus nas cidades brasileiras. “É importante considerar a dimensão do setor e tratá-lo adequadamente”, destaca o diretor técnico da entidade, André Dantas. A proposta é criar condições para que o transporte coletivo de passageiros seja priorizado, com subvenção pública, redução de tributos (já que 30% das tarifas são para impostos) e que parte da verba seja aplicada para implementar melhorias. A ideia é que isso reduziria deficiências e ampliaria a demanda. Faixas exclusivas para ônibus, aumentando a velocidade operacional, e projetos que prevejam a integração intermodal também foram medidas destacadas por Dantas como fundamentais para reduzir problemas de mobilidade urbana.
Transporte intermunicipal e interestadual: O modal rodoviário responde por 95% da movimentação total de passageiros no país. Somente as viagens feitas entre cidades e entre estados transportam R$ 1,6 bilhão de pessoas anualmente. Apesar disso, o setor se queixa da ausência de um marco regulatório que promova mais segurança para os empresários. Segundo o superintendente da Abrati, José Luiz Santolin, a incerteza sobre contratos, destinação dos investimentos realizados. “A lei, hoje, trata de permissões nesta modalidade, quando deveria tratar de concessões ou de condições para a renovação das outorgas”, defende. Além disso, salienta que os usuários são penalizados com a elevada carga tributária: “37% do valor pago pelas tarifas corresponde a impostos”, complementa. Outro fator está relacionado ao transporte pirata: a estimativa da Abrati é que de 15% a 20% dos ônibus que prestam esses serviços são irregulares, criando uma condição injusta de concorrência e aumentando riscos para os passageiros.
Fonte: Agência CNT de Notícias
