Há cinqüenta anos, as casas de número 7250 e 7260 da Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Redinha, zona Norte de Natal, tem sido as residências da família da aposentada Iraci Maria Leocádia da Conceição. No local, moram duas famílias, em um total de sete pessoas. Nos últimos meses, o quintal da casa de dona Iraci se transformou em um grande canteiro de obras. Quem passa pela Avenida João Medeiros Filho, já nas proximidades do acesso à Ponte Newton Navarro, já deve ter percebido a presença das duas casas que aos poucos estão sendo “engolidas” pelas obras que estão sendo realizadas no local. É o início das obras do Pró-Transporte, no Eixo Moema Tinoco, onde está sendo feito o desvio para construção do Viaduto na Redinha.
Com o olhar cansado, dona Iraci, com 84 anos de idade, não tem palavras para expressar o sentimento diante da possibilidade de perda do local onde passou mais da metade de sua vida, e onde criou os filhos e netos. Em sua casa, Iraci mora com uma neta, que ajuda a cuidar dela. Na casa ao lado, a filha de Iraci, Marluce Isabel Damasceno mora com o esposo, que atualmente está desempregado, e com os três filhos. Elas reconhecem a importância da obra, mas temem ficar desabrigada.
“Não somos contra essa obra. Sabemos que ela é importante. O problema é que se nos tirarem daqui não temos para onde ir. Quando cheguei aqui não existia nada. Era só mato por todo lado. As coisas foram evoluindo e melhorando e continuamos aqui. Nossa história foi toda construída aqui e precisamos ser respeitados”, conta Iraci Maria.
A aposentada Iraci Maria conta que representantes do Governo do Estado já estiveram em sua residência cinco vezes, desde que as obras foram iniciadas. Apesar das inúmeras visitas, ainda não houve consenso a respeito do destino das moradias de Iraci Maria e sua filha, Marluce. Inicialmente, conta Marluce, representantes do Governo do Estado ofereceram dois apartamentos do Minha Casa Minha Vida, no bairro do Pajuçara, mas as famílias rejeitaram a proposta.
“Toda vez que eles vêm aqui minha mãe, que é hipertensa, diabética e tem osteoporose, passa mal. Estamos vivendo um clima de tensão, pois disseram que a qualquer momento podemos ser desapropriados e ficar sem teto. Tenho medo do que pode acontecer com minha mãe caso isso venha acontecer. Só queremos uma casa para morar para que possamos continuar com a nossa vida. Hoje, estamos de mãos atadas e ainda ficam colocando pressão em cima de uma pessoa idosa. Eles disseram que tem uma indenização para pagar, mas não disseram o valor, só nos disseram que esse valor não dará para comprar duas casas e agora, o que vamos fazer?”, indagou Marluce Isabel Damasceno.
Marluce conta que negou a proposta do apartamento, pois segundo ela, teria que pagar uma prestação de R$ 80 por mês, além da taxa de condomínio. “Hoje temos nossa casa e não podemos sair para pagar aluguel. Isso não tem condição. Precisamos continuar morando por aqui, pois toda a nossa vida está na Redinha. Moramos quase em frente a um posto de saúde, que mamãe faz acompanhamento e meus filhos estudam aqui na Redinha. Não temos para onde ir, pois a nossa casa é aqui”, destacou.
Desapropriação: A coordenadora de desapropriações do Pró-Transporte da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN), Lucicléia Cavalcante, explicou que, a priori, as duas casas ainda não estão atrapalhando o andamento das obras no local. Hoje, está sendo feito o trabalho de terraplenagem para os desvios da Avenida João Medeiros Filho. Estes desvios serão utilizados nos próximos meses, quando parte da avenida for interditada para construção do viaduto. Nesse momento, as casas de dona Iraci e Marluce já devem ter sido removidas.
Lucicléia Cavalcante explica que a área onde as casas estão localizadas é de propriedade da União e, portanto, o Governo do Estado não pode desapropriar, cabendo ao Estado apenas indenizar as benfeitorias. “O Governo está impedido por lei e não pode indenizar pelo terreno, até porque eles não são proprietários. Reconhecemos que o valor de indenização é muito baixo, por isso que fomos tomar outras providências”, afirmou a coordenadora.
Diante dessa situação, representantes da Secretaria de Infraestrutura procuraram alternativas para solucionar o impasse envolvendo dona Iraci. “Inicialmente procuramos a Prefeitura de Natal e soubemos que poderíamos encaixá-las no programa Minha Casa Minha Vida, em apartamentos que estão sendo construídos no Pajuçara. Eles teriam que pagar até R$ 80 por mês, mas com o valor da indenização eles poderiam fazer isso. Elas aceitaram e depois voltaram atrás. Nos preocupamos com a situação delas, mas a lei diz que nos temos a obrigação apenas de indenizar. Estamos correndo atrás de alternativas, mas não podemos nos responsabilizar por quem invadiu um terreno da União”, destacou a coordenadora Lucicléia Cavalcante.
A coordenadora conta que nos próximos dias, Iraci e Marluce devem ser chamadas para as negociações – na ocasião, elas saberão os valores da indenização -, pois o processo delas já se encontra na Procuradoria Geral do Estado, responsável pelos processos de indenização. Os 27 primeiros processos de desapropriações já se encontram na PGE, prontos para serem negociados e conseqüentemente pagos. Para este ano, a Secretaria disponibilizou R$ 8 milhões, dos R$ 12 milhões previstos inicialmente para pagar as desapropriações.
Fonte e foto: Jornal de Hoje
