A base aliada do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal (CMN) conseguiu evitar a convocação dele para explicar a demora da implantação da bilhetagem única no sistema de transporte urbano. A convocação do prefeito foi feita através de um requerimento do vereador Sandro Pimentel (PSOL), aprovado no dia primeiro de abril. Porém, um novo requerimento, desta vez de autoria do vereador Júlio Protásio (PSB), foi aprovado ontem por 19 votos a favor e três contra.
Agora, Carlos Eduardo terá quinze dias para explicar por escrito à CMN o motivo da lei não ter sido efetivada, uma vez que foi aprovada no dia primeiro de novembro do ano passado.
Além da justificativa por escrito do prefeito, a secretária municipal de Transportes, Elequicina Santos, deverá ir pessoalmente dar explicações.
Caso as duas condições não sejam cumpridas cumulativamente, aí sim, o prefeito deverá ser convocado. O requerimento de Júlio Protásio pede a presença, em até quinze dias, de duas das principais instituições envolvidas nas questões do transporte público urbano, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e o Sindicato dos Transportes Alternativos (Sitoparn).
Para Protásio, além do cancelamento da ida de Carlos Eduardo evitar animosidades típicas de um ano eleitoral, ela dá mais respaldo ao pedido de Pimentel. “A apreciação da justificativa da Prefeitura acontecerá de forma mais democrática e serena. Até aperfeiçoamos o pedido do vereador Pimentel, pois acrescentamos a convocação da secretária Elequicina, que poderá dar informações mais técnicas”, disse Protásio, líder da Prefeitura na CMN.
Para o vereador Sandro Pimentel, a Prefeitura, por causa da “pressão de um grupo de vereadores e da própria sociedade” e da “falta de respeito” à população em aprovar um requerimento e no outro dia desaprová-lo, evitou em usar o termo “desconvocação”.
“Eu achei que a Prefeitura evoluiu, de modo que a convocação permanece, está viva. Ela simplesmente vai acontecer de maneira mais formal, por escrito”, disse Pimentel, acrescentando torcer por não ser necessária a ida de Carlos Eduardo após a sua justificativa e as explicações de sua secretaria. “O que realmente queremos é a implementação mais rápida possível da lei aprovada há cinco meses”, completou.
No dia da aprovação do requerimento de Sandro Pimentel, um grupo de permissionários fez um proteste em frente à sede da Prefeitura de Natal, na Cidade Alta, cobrando mais rapidez na implantação da bilhetagem única e a retirada de uma linha complementar que faz uma linha na Zona Norte.
O regimento, “nossa Bíblia”: Durante a sessão de ontem, o vereador Marcos do PSOL rasgou o regimento, inconformado com o que ele considera um atropelo aos trâmites da casa com a anulação do requerimento de Pimentel.
O presidente da CMN, Albert Dicksson (PP), disse que caberá ao vereador Bertone Marinho (PMDB), presidente da Comissão de Ética, sobre a instauração de um processo por quebra de decoro. “O regimento é nossa Bíblia. Baseado nele, temos como realizar os procedimentos corretos e acredito que o vereador Marcos falhou. Mas cabe ao vereador Bertone decidir por qualquer medida”, concluiu.
Fonte: Novo Jornal
