A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma nota eque alerta os cidadãos sobre os aplicativos para tablets e smartphones que se propõem a oferecer carona solidária, utilizados em algumas cidades brasileiras. De acordo com o órgão, os usuários precisam ter cuidado porque o “serviço” não pode ser cobrado pelos proprietários dos veículos, independente da quantia.
A ANTT reconhece a importância da iniciativa, considerada eficaz para diminuir o problemas dos engarrafamentos e da poluição causada pelos carros. No entanto, o objetivo final da ação não deve ser o lucro. Para esse tipo de operação – remunerada -, é necessário que o transportador preencha uma séria de requisitos legais e que tenha a devida autorização do Poder Público.
O coordenador do Laboratório de Inovação Digital da ANTT, Beto Aquino Agra, explica que o desenvolvimento destes sistemas envolve dois extremos: primeiro, o serviço gratuito, que merece ser divulgado e, na outra ponta, as caronas que são cobradas, quando há troca de valores. “Temos que analisar cada caso isoladamente”, afirma.
A Agência destaca, ainda, que os aplicativos que cobram para a realização do transporte estão sujeitas às mesmas penalidades aplicadas ao transportador pirata. Nesse caso, estão os indivíduos que buscam passageiros em terminais rodoviários, paradas de ônibus ou redes sociais. Em troca de transporte, eles cobram um valor a título de passagem.
Segurança: O aplicativo Zaznu, que significa “partiu” em hebraico, é um dos mais conhecidos. No início de março, começou a operar no Rio de Janeiro, onde conta com mais de 200 motoristas cadastrados – em todo o Brasil, mais de seis mil pessoas já se registraram para oferecer as caronas. O app garante que o processo é seguro porque os condutores passam por um rigoroso processo de seleção.
Eles devem preencher uma ficha e enviar documentos ao Zaznu – carteira de motorista, comprovante de residência e seguro do carro, por exemplo. A equipe do app também verifica se o candidato não tem passagens pela polícia. Quem procura carona pode de cadastrar com o perfil no Facebook e deve fornecer o número do cartão de crédito.
Para não configurar um “serviço remunerado”, a proposta é que os usuários façam uma doação aos proprietários do veículo, e não um pagamento. Após a viagem, é possível fazer uma avaliação do comportamento do motorista e do passageiro. Até o final de abril, o aplicativo deve chegar a São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.
Fonte e foto: Agência CNT de Notícias
