A estudante Andreia Medeiros está há quase um semestre sem carteira de estudante. Ela retomou seus estudos esse ano por meio de uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas até agora a instituição de ensino não enviou seus dados para a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para que ela ganhasse o direito à carteira de estudante gratuita.
Situação semelhante pode estar acontecendo com estudantes que, por algum motivo, tiveram um hiato na sua vida estudantil. Ela acredita que em função do alargamento da validade das carteiras estudantis, a universidade está postergando o envio dos dados. “Enquanto o prazo for prorrogado, a universidade vai dizer que ainda tem prazo para mandar os dados”, analisou.
Segundo a estudante de Construção Civil, ela já tentou fazer a carteira de estudante gratuita fornecida pela Prefeitura de Natal com uma declaração da instituição, mas não conseguiu. Essa carteira também funciona como cartão eletrônico de passagens nos ônibus de Natal. Mas utilizar uma dessas não impede que o estudante tenha a carteira de uma entidade estudantil, que também confere os mesmo direitos, porém, não funciona como cartão eletrônico de passagens.
Para amenizar seu problema, Andreia procurou uma entidade estudantil. “A carteira de estudante já até consegui fazer. Eu já até fui para o interior pagando meia, mas o cartão ainda não”, explicou. Seja a carteira fornecida pela Prefeitura de Natal ou entidades da classe estudantil, ambas também dão direito a meia entrada em eventos culturais.
A formação da estudante já começou sacrificada. “Houve dias de não ter o dinheiro todo para ir à universidade. R$ 2,20 pra ir e pra voltar. Tem dias que eu pego carona. E tem os trabalhos em grupo que tenho que ir fazer também”, detalhou a situação.
Por outro lado, quem também reclama da prorrogação da validade é o promotor de eventos Erinaldo Santos. “Quando acontece a prorrogação a gente não consegue saber se é um aluno ou falso aluno que está apresentando o cartão. Eu posso muito bem deixar de estudar em dezembro e continuar usando o cartão até maio”, argumentou.
Segundo ele, o direito de quem realmente é estudante é legítimo e deve ser respeitado. No entanto, o promotor de eventos afirma que em conversas com outros produtores, a categoria já pensa em uma medida drástica. “A gente está discutindo se a gente vai continuar aceitando ou não esse cartão”, disse o produtor de eventos.
Apesar do incômodo na prorrogação que corriqueiramente ocorre na validade das carteiras, o produtor cultural afirma que os colegas com os quais debate essa questão ainda não se mobilizaram para expor o problema oficialmente à Prefeitura de Natal.
Para deixar a questão ainda mais polêmica, o Estatuto da Juventude (lei 12.852/2013) entrou em vigor em janeiro deste ano, prevendo a reserva de, no máximo, 40% de ingressos para estudantes e jovens carentes em eventos culturais, de lazer, educativos e esportivos. Erinaldo não tinha informações sobre a nova lei.
Sobre a questão da prorrogação da validade, o secretário adjunto de Transportes da pasta de Mobilidade Urbana de Natal, Clodoaldo Trindade, respondeu que “isso é prerrogativa da Prefeitura. A lei 5.556 garante”. Ele falou ainda que as carteiras de 2013 e 2014 estão simultaneamente válidas.
Ainda conforme Trindade, o sistema de controle das carteiras de estudante da Semob é reconhecido até em outros Estados. O secretário adjunto também informou que apenas instituições credenciadas por meio de portarias do Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação terão estudantes inseridos no sistema. Para finalizar, ele desabafou sobre entidades estudantis que perderam dinheiro com o fornecimento das carteiras de estudante gratuitas. “Espalhar que a gente está bloqueando estudante? Isso é mentira”.
A carteira de estudante gratuita (que também funciona como cartão de passagens) da Prefeitura teve sua distribuição iniciada em 2011 por meio de decreto da Prefeita Micarla de Sousa. Mesmo assim, as entidades estudantis permanecem com o direito de fornecer carteiras. Para isso, elas devem se cadastrar anualmente e atender critérios estabelecidos em editais da Semob.
Fonte: Jornal de Hoje
