A cerca de um dia para a data confirmada para a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal, nenhum órgão público se posicionou sobre o caso. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) mantém o indicativo de greve e garante que Natal iniciará a quinta-feira (12) sem ônibus nas ruas. Prefeitura do Natal e Ministério Público do Trabalho afirmam que não vão tratar sobre o assunto.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) teve rodadas de negociação com o Sintro, que solicitava reajuste salarial de 16%, além de aumento no valor do auxílio-alimentação. O Seturn argumentou que não teria como conceder o reajuste devido ao valor da tarifa praticada em Natal, que é de R$ 2,20. Segundo os empresários, 45% do valor pago pelas passagens é direcionado para o pagamento dos salários dos motoristas e cobradores e, por isso, não seria possível conceder aumento com a atual tarifa. O Seturn, inclusive, veiculou campanhas para que a Prefeitura sente à mesa de negociações – o que não foi acatado pelo Executivo.
Segundo Carlos Castim, procurador geral do Município, não há relação trabalhista dos rodoviários com a Prefeitura, mas sim, uma relação privada com o Seturn. Caso ocorra a paralisação, o Executivo garantiu que solicitará a manutenção de 50% dos transportes, conforme lei.
Já titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, afirma que, se for decretada, vai exigir pelo menos 50% da frota circulando. Referente ao pedido do Seturn para que a secretaria se pronuncie sobre possível exoneração tributária, ela diz que não teve autorização do prefeito Carlos Eduardo Alves, nem para aumento da passagem.
Por outro lado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também não vai tratar sobre a questão antes de ser provocado. De acordo com o procurador-chefe do MPT, Marcelo Almeida Andrade, o MPT se posicionará na situação somente se houver pedido da PGM. “Se for protocolado perante o MPT, será determinada a abertura do procedimento e a respectiva distribuição, em regime de urgência, a um procurador, para que este possa analisar o caso concreto e adotar as medidas cabíveis”, explicou.
O Sintro não é citado na ação civil que requeria a ilegalidade de greves em vigor ou a serem deflagradas no período da Copa do Mundo da Fifa, até 30 de julho, que teve decisão parcial na segunda-feira (8). Com isso, o Sintro garante que os ônibus estarão parados na meia-noite de quarta para quinta-feira (12).
Com informações: Tribuna do Norte
