Quase dez anos depois da assinatura do primeiro convênio entre a Prefeitura, o Estado e o Governo Federal, as obras do Pró-Transporte continuam sem data de conclusão. A responsabilidade pelo pacote de intervenções para melhoria na mobilidade urbana da Zona Norte da capital foi transferida, em 2012, ao Executivo estadual, que reajustou o valor das obras em cerca de 22% – de R$ 72 milhões para R$ 88 milhões. Mesmo com maior aporte de recursos, a governadora Rosalba Ciarlini esbarrou no problema das desapropriações, até hoje o maior entrave na condução do empreendimento.
Na manhã de ontem, acompanhada pela titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, Rosalba Ciarlini apresentou uma fração das obras que deverá ser concluída ainda no fim de outubro – a parte final da avenida Moema Tinoco, onde a via se integra à BR 101. O trecho a ser entregue tem 3 quilômetros de extensão e passa à margem da Lagoa Azul, conforme recomendação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que chegou a suspender as obras no início do ano, devido aos possíveis danos causados pela ação do programa ao local.
“Após alterar o traçado previsto no projeto inicial e executar as desapropriações necessárias, pudemos continuar a trabalhar o trecho. A empresa já me prometeu que entrega pronto no fim do mês, vai ser o meu presente de aniversário e eu vou revertê-lo para o povo de Natal”, disse a governadora. A situação das vias que levam ao local, entretanto, é sofrível. Desde o início da avenida Moema Tinoco, o asfalto está absolutamente comprometido, dificultando sobremaneira o tráfego de veículos na região.
Quanto ao restante das obras, que projetam a revitalização completa da via, não existe previsão de término, já que a área é densamente habitada e o empreendimento depende de uma série de desapropriações. Segundo o mapeamento feito pelos projetistas do Estado, as intervenções do Pró-Transporte contemplam a desapropriação de 450 imóveis na Zona Norte da capital.
Desse total, 45 já estão com negociações em andamento, mas os proprietários dos 90% restantes ainda aguardam que seja feito o contato pelas equipes do governo. Segundo Kátia Pinto, titular da SIN, existe todo um grupo destacado, formado por engenheiros e assistentes sociais, para tentar imprimir o máximo de celeridade a essa etapa. Enquanto os profissionais de engenharia fazem a avaliação do valor dos imóveis, os assistentes sociais entrevistam as famílias e tentam solucionar os transtornos gerados pelas eventuais mudanças a que os atingidos serão submetidos.
Como o governo não tem poderes para impor as mudanças a seu critério, muitas negociações terminam parando na justiça. Antevendo essa face no imbróglio, o Executivo firmou parcerias com o Tribunal de Justiça para garantir uma maior fluidez desses processos.“Infelizmente estamos presos a isso, não temos o que fazer quanto ao problema das desapropriações. É o preço que se paga por promover o progresso com sustentabilidade.
Não podemos olhar apenas para o desenvolvimento estrutural puro e simples, é preciso considerar o impacto ambiental e social de cada medida tomada. Nesse caso, o viés social é determinante para a demora no andamento das obras do Pró-Transporte”, salientou a governadora. O diretor de obras da IM Terraplanagem, empreiteira responsável pela execução dos projetos, José Severino Júnior, chancela o argumento da governadora. “É um trabalho feito como uma colcha de retalhos, por conta desses impedimentos, mas vamos adiantar tudo o que for possível”, disse.
O custo total previsto para conclusão do empreendimento é de R$ 88 milhões, dos quais já foram gastos quase R$ 9 milhões, segundo a Secretária de Infraestrutura. Quanto aos recursos destinados aos ressarcimentos e indenizações das desapropriações, o montante previsto chega a R$ 12 milhões, sendo que aproximadamente R$ 850 mil já foram empregados até o momento.
Foto: Argemiro Lima (Novo Jornal)
Fonte: Novo Jornal
