CMN vota licitação dos transportes e movimentos sociais retomam discussão

Após a votação do projeto de licitação dos transportes na Câmara Municipal, vários representantes de entidades e cidadãos participaram de uma reunião Fórum de Mobilidade Urbana de Natal no IFRN da Cidade Alta. Os vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Hugo Manso (PT) também estiveram presentes.
Um dos principais pontos de discussão foi o prazo para o início do processo de licitação: janeiro de 2015. O prazo foi estipulado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves. Mas antes disso é preciso que a Câmara aprove o projeto de lei que autoriza o processo licitatório. “Nada é por acaso. O nosso maior potencial de mobilização está em maio, perto do final do primeiro semestres. A gestão municipal sabe disso e vai tentar esvaziar essa discussão. Os gestores sabem que é um tem central e grande mobilização, mas o nosso dever é tentar ter a maior interferência possível”, disse o primeiro coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRN), Gabriel Medeiros.
O vereador Sandro Pimentel (Psol) também tem um posicionamento semelhante. “Geralmente isso é feito proposital. Só que há um clamor de quase todas as pessoas há quase 30 anos por essa licitação”, disse. O parlamentar concorda em não mais protelar a aprovação da licitação, mas disse que ouviria as opiniões no Fórum. Ele lembrou também que a Câmara já foi ocupada em função da demora nesse processo. Ainda segundo Pimentel, a primeira votação do projeto em plenário acontece hoje e a segunda, em dezembro.
Também participaram da reunião um representante dos rodoviários, Sindicato dos Alternativos (Sitoparn), movimento de ciclistas e estudantes em geral. O Fórum de Mobilidade Urbana de Natal foi montado por entidades da sociedade civil depois da eclosão dos movimentos populares pró-transporte público em Natal (Revolta do Busão). Depois de um tempo sem reuniões, as entidades resolveram se rearticular hoje e já tem data marcada para o próximo encontro: dia 26 deste mês.
Não representados: Muitas entidades e categorias presentes no Fórum não discutem oficialmente com o poder público a Mobilidade Urbana em Natal. Exemplo disso são os estudantes universitários da maior instituição de ensino superior do Estado: UFRN. Para o coordenador geral do DCE da UFRN, uma licitação, mesmo discutida apressadamente, pode servir de pretexto para o poder executivo se blindar de qualquer crítica posterior a aprovação, na opinião do líder estudantil. E não só isso: “agilizar assim, fazê-la nas coxas, é só para continuar do jeito que está e manter a mesma lógica do transporte público da cidade”.
Para Medeiros, o espaço de participação popular durante a gestão do sistema de transporte público também é um ponto que o movimento estudantil não abrirá mão. Ele discorda do atual formato do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (CMTTU), no qual estudantes (ou não) ocupam assentos para representar a categoria. “Os espaços de participação popular não são reais. Temos que pensar um espaço em que o estudante possa estar no dia a dia cobrando. Isso tem que acontecer inclusive depois de assinado o contrato”, disse.
O coordenador geral do DCE/UFRN destacou que, na reunião que definiu o último reajuste das passagens de ônibus, o representante dos estudantes de ensino superior declarou publicamente que já não era mais estudante. Mesmo assim, o indivíduo teve direito a voto. “O ideal seria um conselho com mais representatividade e com maior poder decisório”, concluiu, ressaltando que o atual conselho é meramente consultivo. Isso quer dizer que a palavra final é sempre do prefeito, independentemente da decisão do conselho.
Os arquitetos configuram outra categoria que não se sente representada nos debates de mobilidade urbana na cidade. Pelo menos essa a opinião do presidente do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Norte (Sinarc-RN), Vinícius Galindo, que entrou para o Fórum de Mobilidade hoje. “O que a gente enxerga é que os arquitetos não estão participando do planejamento das cidades brasileiras. É um problema muito sério. As conseqüências disso estão ao nosso redor não só no trânsito, mas em todo o nosso cotidiano”, considerou.
Segundo ele, nem a população nem o poder público reconhecem o papel do arquiteto e urbanista para a transformação das cidades. Na verdade, um dos profissionais mais solicitados para dar embasamento técnico aos debates são os engenheiros de transportes. “Nós temos um papel paralelo e complementar ao do engenheiro, não só nesse campo de atuação”, acrescentou.

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