Prefeitos de oito capitais do Brasil, que já tiveram seus serviços de transporte por ônibus em concessões privadas, têm em mãos um nó difícil de desamarrar. Ao mesmo tempo que temem a impopularidade de conceder os aumentos das passagens, precisam reajustar as tarifas para garantir que as empresas tenham capacidade financeira de investir na esperada qualidade do sistema. Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam que as passagens precisariam subir R$ 0,35 na média nacional (13,8%) para fechar essa conta. Especialistas avaliam que, para poupar o bolso do usuário de aumentos, a única saída seria criar novas fontes de subsídios.
O estudo considerou as capitais Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Antes da alta do diesel de 5%, no dia 7 de novembro, a NTU estimava que a defasagem das tarifas era de 12,8%. Com o reajuste da Petro-bras, a entidade ampliou a estimativa em um ponto percentual. O cálculo já inclui as desonerações ao setor, que o governo federal concedeu no ano passado.
“Essa defasagem é, talvez, a maior que o setor já teve desde o governo FHC. Esses reajustes não vinham acontecendo em função das manifestações populares de junho de 2013. Algumas cidades chegaram a aumentar as tarifas, mas recuaram diante da pressão política. Outras até recuperaram alguma coisa, mas longe do valor integral”, aponta o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.
A aposta do setor para evitar o impacto sobre as tarifas é frear os incentivos aos carros. Em um conjunto de propostas enviadas ao governo federal, a NTU pede a volta da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incidia sobre a gasolina, e a destinação de 70% desses recursos para os municípios investirem em infraestrutura de transportes ou subsidiar os serviços. O tributo foi zerado em 2012 para conter a inflação. Segundo Cunha, se a CIDE aumentasse em R$ 0,05 o preço da gasolina e fosse destinada integralmente à subvenção do sistema rodoviário, representaria uma receita de R$ 35 bilhões por ano, suficiente para reduzir as tarifas dos ônibus à metade.
“No Brasil, quem custeia o transporte rodoviário é a arrecadação tarifária. É um modelo que reforça as injustiças sociais, porque todo o ônus recai sobre as pessoas de baixa renda, que andam de ônibus”, diz o pesquisador Carlos Henrique Carvalho, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Para pesquisador do Ipea, o modelo de custeio do transporte público no Brasil reforça as injustiças sociais, porque todo o ônus recai sobre as pessoas de baixa renda, que andam de ônibus.
Fonte: Brasil Econômico
