Para quem trafega entre a zona norte e sul de Natal diariamente, o trajeto de quase 1h30 – às vezes mais – quase passa despercebido. Mas é curioso notar que, no mesmo período de tempo, seria possível percorrer, em ônibus de viagem, os 72km que separam a capital do município João Câmara, por exemplo. Tempo de viagem é apenas um dos problemas identificados na rede de transporte da capital potiguar, que chegou a ser considerada a melhor do Brasil na década de 1980. Sucateamento e envelhecimento da frota, falta de integração, superposição de linhas e itinerários e falta de transporte 24 horas são algumas das reclamações mais freqüentes.
As deficiências da rede foram alçadas à discussão durante as quatro audiências públicas realizadas pelo Município, nesta semana, para debater o edital de licitação dos transportes. Há pelo menos sete anos, a Prefeitura tenta licitar o sistema de transporte, cuja operação, feita por seis empresas, não possui nenhum respaldo legal. O último contrato do município com as empresas venceu em 1996, com prorrogação judicial sustentada até 2010. Desde então, a operação é feita via ordem de serviço. Nesta semana, apesar de ter colocado as principais diretrizes do edital para discussão, o Município anunciou que aguardará a análise da Câmara Municipal sobre o projeto de lei que regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo de Natal antes de lançar a concorrência pública.
De acordo com o secretário adjunto de transportes do município, Clodoaldo Cabral, a participação da população “foi satisfatória”. A maior audiência, na zona norte, registrou 130 pessoas. “Como fizemos quatro audiências, vamos compilar todas as sugestões e deixar tudo preparado para as próximas audiência. Depois da tramitação na CMN, a minuta do edital será publicada e depois fecharemos o edital”, afirma Cabral. Ele não soube precisar quantas sugestões foram recebidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). “Uma das coisas mais interessantes que as pessoas pediram foi a criação de um instrumento de controle popular para que ao final dos primeiros dez anos (da concessão), o serviço possa ser avaliado. Essa foi uma das coisas que acatamos prontamente”, acrescentou.
Mudanças: As mudanças na rede foram propostas pelo Instituto Rua Viva, consultoria contratada por R$ 482 mil para elaborar o edital. Nem todas as propostas foram detalhadas durante as audiências, como quais linhas podem ser criadas. Entretanto, algumas propostas foram apresentadas, como redução da frota operacional de 622 veículos para 591; a exigência de que 20% dos veículos tenham idade de zero a 2 anos (hoje, a média é de 6,2 anos).
Atualmente, de acordo com os estudos da consultoria, a rede de transportes cobre 73% da capital. O grande problema, porém, é a superposição de linhas, além conflito de itinerários de coletivos e opcionais. A proposta é que, com a licitação, os permissionários ocupem a função de transporte interbairro, atendendo principalmente a demanda da zona norte. Segundo o instituto, 40% da demanda da região não atravessa a ponte.
Ricardo Medanha, diretor do instituto, afirma que o principal ganho da licitação é o empoderamento do Município: o edital cria dispositivos quanto à regulamentação do sistema. Por exemplo, a empresa ganhadora também terá que arcar com melhorias tecnológicas, como ar-condicionado, piso baixo e câmbio automático na frota, além da construção de abrigos de ônibus.
Fonte: Tribuna do Norte
