A partir do primeiro dia do ano letivo – 24 de fevereiro – os alunos da rede municipal terão acesso ao passe livre, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta iniciou processo de aquisição, junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), de 10 mil cartões de ônibus para os estudantes da rede municipal (educação infantil e fundamental). O custo anual do benefício é orçado em R$ 6 milhões.
Diferentemente do estabelecido na regulamentação da lei do Passe Livre (decreto nº 10.369), em agosto passado, a recarga das passagens não será feito pelos próprios alunos. Uma divergência entre as empresas de ônibus e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) impediu a implantação dos sistemas validadores nas escolas, atravancando o processo. Com isso, a recarga mensal de 44 cartões ficará a cargo da SME – o que diminui o controle sobre a presença dos alunos na escola.
“As máquinas não foram adquiridas por um problema de homologação junto ao Seturn”, explicou a secretária municipal de educação, Justina Iva. Até agora, 8 mil estudantes foram cadastrados, mas oito escolas ainda não entregaram as declarações.
Para assegurar o benefício, o aluno assinará um termo informando que reside há 1 quilômetro da escola, na condição de adulto, ou o pai subscreverá o documento, no caso do aluno ser menor de idade. “Esse controle pedagógico da presença, enquanto a máquina não vier, será prejudicado, mas não deixaremos de garantir a mobilidade aos alunos”, afiançou.
Fonte: Tribuna do Norte
